A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP) divulgaram, na sexta-feira (7/8), a programação do curso "A Defensoria Pública no Tribunal do Júri", que será realizado via zoom. As aulas ocorrerão toda quarta-feira, de 19h às 20h30, com início no dia 12 de agosto. A atividade visa ao aprofundamento de todos os aspectos práticos do dia a dia nos processos de Júri para a prática da defesa criminal diligente e eficaz, bem como despertar a consciência para uma correta e adequada interpretação sistemática das normas e das práticas.
O corpo docente do curso é formado por defensoras e defensores públicos de todas as regiões: Ana Carolina Ivo Khouri (DPE-PE), Carla Carol (DPE-SE), Daniel Diamantaras (DPE-RJ), Dayan Albuquerque (DPE-RO), Flávio Lélles (DPE-MG), Glauce Maués (DPE-RJ), Juliano Leonel (DPE-PI), Mayara Tachy (DPDF), Lara Fernandes (DPE-CE), Renata Tavares (DPE-RJ) e Wisley Rodrigo Santos (DPE-PR).
Durante as aulas, os participantes serão apresentados a casos reais e simulações. Haverá ainda estudo prático do diploma processual penal e leis extravagantes correlatas, isto é, a legislação não codificada no aspecto processual e procedimental de aplicação no Júri; e a análise sistemática e contextual dos temas afetos à disciplina processual penal, com indicação da sua correta interpretação em harmonia com o sistema constitucional vigente.
Durante as atividades, os participantes vão abordar temáticas, como defesa diligente e eficaz no Tribunal do Júri; local de homicídio; teoria dos Jogos; exame e contra-exame de testemunhas em plenário; direito ao confronto no procedimentos do Júri; prova testemunhal. abordagem interdisciplinar; a decisão judicial ao final do sumário da culpa e o famigerado in dubio pro societate; soberania dos veredictos e decisão manifestamente contrária à prova dos autos; saúde Mental e Tribunal do Júri; a desconstrução do discurso racista como técnica de litigância estratégica; e recurso no Processo de Júri.
Ao final do curso, haverá certificado para quem cumprir 75% da carga horária da atividade.
Fonte: Ascom ANADEP
