O afeto é o elemento fundamental para a formação familiar, superando, por exemplo, o vínculo biológico. Essa relação a partir de valores como atenção, cuidado, responsabilidade e solidariedade é o tema da Campanha Nacional dos Defensores Públicos, que será lançada nesta sexta-feira (5), em Salvador (BA), durante um grande mutirão de atendimento. Com o mote Família Afetiva, a ideia é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os dispositivos previstos no Direito de Família a qualquer tipo de relação.
 
Na ocasião, os defensores públicos prestarão orientação jurídica e esclarecimento de dúvidas dos cidadãos sobre o tema. Serão distribuídas cartilhas e haverá roda de conversa com os participantes. Os atendimentos contemplam questões como adoção, guarda compartilhada, união estável, reconhecimento de paternidade, direito de convivência, tutela (de crianças, adolescentes e/ou incapazes por motivo de doença), regularização de guarda, entre outros.
 
Promovida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, a Associação dos Defensores Públicos da Bahia – Adep-BA, a Defensoria Pública da Bahia - DPE/BA e o Colégio Nacional de Defensores Gerais – Condege, a campanha quer mostrar, por exemplo, que é possível incluir o sobrenome da família afetiva nos documentos oficiais, como certidão de nascimento e carteira de identidade.
 
Conforme dados levantados pela ANADEP, em um universo de 10 milhões de atendimentos em todo o país, cerca de 60% são na área de família. 

Fonte: Ascom Anadep