ANADEP, ANADEF, Condege e DPU discutem Reforma da Previdência

Article show big 96a4140abb51f97e

O vice-presidente da ANADEP, Pedro Coelho, participou, no dia 28 de amrço, em Brasília, da III Reunião do Colégio Nacional de Defensores Público-Gerais (Condege). A Reforma da Previdência foi um dos principais itens da pauta. Na ocasião, Pedro Coelho falou sobre as estratégias de atuação da ANADEP no acompanhamento da PEC e destacou as emendas produzidas pela Associação Nacional.
 
Ao abrir a cerimônia, o presidente do CONDEGE, Ricardo Batista, destacou a importância da unidade de ideias entre as Defensorias Públicas que desempenham o papel de defesa dos vulneráveis em todos os Estados da federação. “Discutimos assuntos que são tão relevantes, com igualdade de objetivos e com a harmonia institucional que nós precisamos neste momento”, ponderou Batista.
 
O grupo discutiu sobre a produção do texto-base de nota técnica que sugere alteração no texto da Reforma da Previdência e que defende a simetria constitucional entre as carreiras da Defensoria Pública, Ministério Público e Magistratura.
 
O Projeto de Lei Complementar 343/2017, que institui novo regime de recuperação fiscal dos Estados e do Distrito Federal também foi debatido. O vice-presidente ressaltou que as estratégias da ANADEP no acompanhamento da matéria. 
 
Campanha Nacional 2017 e CONADEP
 
Ao final, o vice-presidente falou sobre a Campanha Nacional 2017, que terá como tema família afetiva. O lançamento oficial será em maio, em parceria com o Condege, ADEP-BA e DPE-BA. A campanha tem o objetivo de valorizar os papéis do defensor público e da Defensoria Pública, sensibilizando a sociedade e autoridades para o cumprimento do que prevê a Constituição em seu artigo 5º, sobre o direito fundamental do acesso à Justiça.
 
O Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado em novembro, em Santa Catarina, também foi destacado na pauta.
 
A reunião contou com a presença dos defensores públicos-gerias de todos os estados brasileiros; a presidente da ANADEF, Michelle Leite; o presidente do Condege, Ricardo Batista; e o defensor público-geral da União, Carlos Paz.


Fonte: Ascom Anadep

Compartilhe:

Outras Notícias

Article show big 146b7b4b96748d11
Article show big 0544d060354b609a
Article show big 19423f3343efcb4b