ANADEP divulga composição da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Criada em junho deste ano, a Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP já conta com a participação de 12 defensoras e defensores de vários estados. A proposta da criação foi apresentada pelo defensor público de Minas Gerais Luis Renato Braga, coordenador adjunto, e pela defensora de São Paulo Renata Tibyriçá, coordenadora da Comissão. 

A Comissão auxiliará a atuação das defensoras e defensores públicos e demais instituições que militam na área. Além disso, o foco do grupo será atuar para a construção de políticas públicas na área, apoiar a atuação legislativa da ANADEP no Congresso Nacional e trocar experiências e práticas exitosas entre os integrantes.

A criação da Comissão vai ao encontro dos objetivos centrais do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15), que em seu artigo 79 ressalta a atuação da Defensoria na garantia de todos os direitos previsto no Estatuto.

A Comissão já conta com os seguintes membros: Alan Joos (GO); Daniel Lustosa (SE); Fernanda Cristiane (MG); Fernanda Peres (PB); Roger Moreira (AM); Pedro Gonzalez (RJ); Gislaine Ferreira (RJ); Cássio Vasconcelos (PA); Felícia Nunes (PA);  e Flávia Albaine (RO). 

 

Criação da Comissão é destaque na imprensa

Rádio Justiça - Criação da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência é destaque na imprensa

Portal Central Brasil -  Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos cria comissão especial dos direitos das pessoas com deficiência

Jornal Super Notícia - Agora é oficial: temos uma comissão! 

ADEP-MG: Chamada Geral destaca Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP

 

Fonte: Ascom ANADEP

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