ANADEP fala à TV Justiça sobre ações para vagas em creche

O Jornal da Justiça, da TV Justiça, divulgou na última semana reportagem especial sobre o déficit de vagas em creches no país.
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O Jornal da Justiça, da TV Justiça, divulgou na última semana reportagem especial sobre o déficit de vagas em creches no país. Na ocasião, destacou-se a atuação da Defensoria Pública para garantir o acesso das crianças à educação infantil. Conforme dados garimpados pela ANADEP, a média é de 200 ações/dia. Observa-se que na maioria das capitais este número tem um aumento considerável no primeiro trimestre do ano. A estimativa é de 50 mil ações/ano. 
 
Um ponto interessante é observar que: de 2010 para cá, as Defensorias também tiveram um olhar diferenciado para esta pauta. Em vez de garantir a vaga apenas para aquela mãe que acionou a Justiça, a Instituição buscou soluções que atendessem toda comunidade. Ou seja, em várias capitais a Defensoria ingressou com ACPs (Ação Civil Pública) exigindo a construção de creches ou a celebração de convênios para suprir a demanda. Estes são os casos do RJ, SP e MS. 

Fonte: Ascom Anadep

 

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