ANADEP integra GT que discute legislação de proteção às mulheres vítimas de violência

Article show big ffc4ac7b2f90205c

A vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte, e a coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP, Rita Lima, participaram, na segunda-feira (21/10), da 1ª reunião do Grupo de Trabalho “Aperfeiçoamento da legislação de proteção às mulheres vítimas de violência”, no Ministério da Justiça. O GT integra o programa "Pacto Pelas Mulheres", que tem por objetivo promover a articulação entre diversos atores do poder público para desenvolver, de forma coordenada, ações concretas e efetivas de prevenção e combate à violência contra as mulheres. 
 
A coordenação do Pacto é do Ministério e tem apoio de outros dez órgãos, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos, da Cidadania, das Relações Exteriores, a Procuradoria da Mulher no Senado Federal, a Procuradoria dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), além da ANADEP.
 
Durante a reunião, as servidoras públicas Valéria Billafan (Câmara dos Deputados) e Isis Marra (Senado), que atuam nas secretárias da Mulher das respectivas Casas Legislativas, falaram sobre o funcionamento do órgão, que acompanha projetos de interesse da bancada feminina, bem como daqueles elencados individualmente pelas parlamentares como prioritários, nas comissões permanentes e temporárias, e no Plenário da Câmara. Atualmente, existem centenas de proposições em tramitação que tratam dos direitos das mulheres. 
 
Ao final, os participantes debaterem as estratégias de trabalho do GT e elencaram as matérias que terão atenção prioritária.


Fonte: Ascom ANADEP
 

Compartilhe:

Outras Notícias

Article show big 48461430550a6f90
Article show big bda3c6a011a1977f
Article show big de38ae03eaea20e1