Defensores públicos de todo o país participam do Seminário Nacional "Litigância estratégica em direitos humanos, no RJ

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O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, participou, nesta sexta-feira (31), do Seminário Nacional "Litigância estratégica em direitos humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública", no Rio de Janeiro. Maffezoli falou destacou a importância das Defensorias Públicas se organizarem internamente para desenvolverem um trabalho estratégico em todas as suas áreas de atuação, valendo-se das várias atribuições institucionais que possui, como a solução extrajudicial de conflitos, a intervenção multidisciplinar e a atuação coletiva, interna e e externa.
 
O debate contou com a participação de organizações e movimentos sociais, que destacaram os impactos e as dimensões políticas da ação de litigância estratégica, em especial, em face da desigualdade, exploração, invisibilidade, denegação de direitos, racismo institucional e exclusão social.
 
Participaram também do painel: os defensores públicos Lídia Nóbrega (DPU) e Johny Giffoni (DP/PA).
 
Abertura e palestras
 
A abertura oficial do evento ocorreu na quarta-feira (30), com a presença de defensoras públicas e defensores públicos de todo o país. A mesa de abertura contou com a participação da diretora administrativa da Fesudeperj, Carolina Anastácio; pela oficial de programas da Fundação Ford, Leticia Osório; e pela coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ (Ladih - UFRJ), Vanessa Berner.
 
Ministrada pela professora Gisele Citadino, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio) e por Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a primeira conferência teve em pauta o tema "Ação Estratégica do Sistema de Justiça Perante um Contexto Crescente de Fascismo Social, Econômico, Político e Cultural". Aos presentes foram apresentados os diferentes sentidos do ativismo judicial, da cidadania jurídica ativa e do resgate da soberania popular, tendo em vista o papel estratégico das instituições, dos dirigentes e dos profissionais.
 
Concurso

A noite de abertura do seminário foi encerrada com a entrega da premiação em reconhecimento ao trabalho das defensoras e dos defensores que participaram do concurso. Na ocasião, a diretora de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos da DPRJ (Cejur), Adriana Britto, destacou a qualidade de todos os casos inscritos no concurso e que serão objeto de publicação própria, "o que dará conta da diversidade e da riqueza das ações e da litigância estratégica das várias Defensorias Públicas do Brasil", observou ela. 
 
Além da ANADEP, a o seminário tem apoio da Fundação Ford, do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ).
 
Minicurso
 
A programação do seminário segue neste sábado (1º) com o minicurso "Defensoria Pública e atuação no sistema interamericano e sistema ONU", que será aberto ao público.
 
Acesse a página da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (www.defensoria.rj.def.br) para conferir a cobertura completa do seminário.


Fonte: Ascom Anadep
 

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