Defensores públicos prestam assistência às famílias que ocupam sede da Prefeitura Municipal de Aracaju

Manifestantes fazem movimento desde o dia 15 de maio e cobram auxílio-moradia
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Cerca de 250 famílias, que ocupam casas da Prefeitura Municipal de Aracaju no Condomínio Vida Nova, no bairro Santa Maria, estão desde a última segunda-feira (15), na sede do executivo municipal, reivindicando auxílio-moradia. Essas pessoas vivem há quase 11 meses no local, mas receberam uma ordem da Justiça Federal de reintegração de posse, tendo até esta quarta-feira (17) para desocupar. 

Antes de invadirem o Condomínio Vida Nova, essas famílias moravam em barracos espalhados em vários pontos da cidade de Aracaju enfrentando péssimas condições sociais. “A vida nos barracos era muito difícil. Nem todo dia nós tínhamos dinheiro para comer. Quando chovia, pingava água dentro do barraco. Minha filha só vivia doente, porque lá tinha muita poeira e bicho-de-porco. Ela adoeceu, e eu tive que ficar oito dias no hospital. Quando eu retornei do hospital já tinham levado todas as minhas coisas. Foi quando surgiu a ocupação do Vida Nova, e eu estou há 10 meses lá”, conta uma das manifestantes, Marta Tais. 

Um dos lideres do grupo, Antoni dos Santos, diz que já procurou em diversas situações a PMA e a Secretaria Municipal de Assistência Social e de Cidadania, porém, a resposta é sempre a mesma. “Eles falam que não têm recursos financeiros. Como não? Nós estamos vendo a Prefeitura contratar duas empresas para a coleta do lixo na cidade, e não tem R$ 300 para dar de auxílio-moradia para essas famílias?”, indaga. 

Desde o início do movimento na segunda-feira (15), a Defensoria Publica do Estado de Sergipe, através dos defensores públicos Sérgio Barreto Morais e Alfredo Carlos Nikolaus de Figueiredo, acompanha o caso em favor dos manifestantes.  Os dois estão intermediando as negociações para garantir o direito dessas famílias. “Tutelamos os direitos deles há anos, temos um profundo conhecimento da luta. Eles vivem nas ocupações, sem dignidade humana, à mingua de toda e qualquer assistência do poder público”, afirma o defensor Sérgio Morais. 

De acordo com doutor Sérgio, cerca de 9 mil famílias vivem na rua. “Eles se distribuem em diversas ocupações da cidade. Isso é uma realidade social muito gritante e grave. Cabem aos órgãos públicos pararem definitivamente e apresentarem uma solução concreta da moradia em Aracaju. São pessoas que moram na rua. Isso é indigno. O poder público tem que apresentar uma solução concreta para trazer dignidade para essas pessoas”, conclui. 

Ainda na manhã de segunda-feira (15), os defensores públicos Sérgio Morais e Alfredo Nokolaus conseguiram se reunir com a vice-prefeita, Eliane Aquino, e com o Secretário de Planejamento (Semasc), Augusto Fábio, para cobrar um posicionamento do poder público. “O que as famílias estão exigindo é um cadastramento. Eles querem ser incluídos em programas habitacionais, porque temem ficarem no meio da rua diante dessa ação de reintegração de posse da área que ocupam no Santa Maria”, explica o defensor público, Alfredo. 

Após a reunião, a PMA informou, por meio de nota pública, que elabora um novo plano de habitação para a cidade, já que este era inexistente quando a atual administração começou. “A situação das famílias será resolvida, mas dentro da lei, ou seja, só receberão o auxílio aquelas que se encaixarem no perfil de renda estabelecido”, dizia a nota. 


Fonte: Ascom ADPESE
 
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