#DefensoriaSim: Atividades legislativas são destaque da semana

O acompanhamento de matérias de interesse da categoria no Congresso Nacional foi destaque na última semana.
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O acompanhamento de matérias de interesse da categoria no Congresso Nacional foi destaque na última semana. Já na segunda-feira (21), o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, e o assessor parlamentar da Entidade, Enrico Monteiro Ribeiro, reuniram-se, na sede da Associação, para traçar as estratégias de trabalho das próximas semana no Legislativo.

Na terça-feira (22), a diretoria da ANADEP e os representantes das Associações Estaduais seguiram para o Senado para acompanhar a tramitação do PLC 54/2016 (PLP 257 na Câmara dos Deputados), que cuida da renegociação da dívida dos Estados e Distrito Federal com a União e altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, a matéria foi retirada de pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em virtude da ausência do relator. A tendência é que o projeto retorne à pauta na próxima terça-feira (29/11). Após votação na CAE, o projeto seguirá para análise do Plenário do Senado Federal.

Na quarta (23), ainda no Senado, o foco do grupo foi a PEC 62/2016, que trata do teto remuneratório dos agentes públicos. Durante reunião realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o relator da matéria, senador Vicentinho Alves (PR/TO), proferiu a leitura do seu substitutivo. Em acordo, os membros do colegiado decidiram que a discussão e a respectiva votação da matéria ocorrerão na reunião da próxima quarta-feira (30/11). Após a deliberação na CCJ, a matéria seguirá para votação em dois turnos no Plenário do Senado Federal.

Segundo o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, o acompanhamento de tais matérias é fundamental. "Estamos mobilizados na Casa acompanhando projetos de interesse da categoria. Temos trabalhado para garantir a isonomia entre as carreiras do sistema de Justiça e também para resguardar os nossos direitos", pontua.

Além dessas reuniões, os defensores fizeram visitas estratégicas em outros gabinetes como: os senadores Vicentinho Alves (PR/TO), José Pimentel (PT/CE), Eduardo Amorim (PSC/SE), Humberto Costa (PT/PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Simone Tebet (PMDB/MS), Telmario Mota (PDT/RR) e Lindbergh Farias (PT/RJ).
Já para a próxima semana, a ANADEP convocou os defensores públicos e representantes das Associações Estaduais para estarem em Brasília e dar continuidade ao trabalho.


Fonte: Ascom Anadep
 

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