#DocumentaçãoPessoal: Mutirão de atendimentos encerra atividades da Campanha Nacional 2018 em Fortaleza

Article show big d28d28d34928f5a3

Cerca de 60 pessoas em situação de rua foram atendidas na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza (CE), na segunda-feira (28/05), durante mutirão noturno de atendimento que marcou o encerramento da Campanha Nacional 2018 "Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos". De acordo com o Censo realizado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS/CE), estima-se que 250 pessoas se encontram nesta situação somente na Praça do Ferreira.
 
A dona de casa Leidiane Galdino foi uma das pessoas atendidas durante o evento. Ela só foi registrada aos 28 anos de idade. A história se repete com sua filha, com 13 anos. A menina ainda não tem registro de nascimento. Leidiane explica que só foi atrás porque está passando por uma dificuldade. “Esse semestre o colégio dela começou a pedir a documentação e eu tive que vir resolver isso. Vi a matéria na televisão e vim logo para cá para poder garantir a documentação da minha filha. Nunca priorizei isso porque não tinha tempo, tenho cinco filhos. Mas agora é mais do que necessário”, relatou.

O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, frisa que o evento é uma solenidade para marcar as atividades do fim do “Maio Verde”, mas que a programação da Campanha Nacional se estenderá ao longo de todo o ano. “Nos reunimos para trocarmos experiências e fazer o levantamento do quanto foi importante a divulgação deste tema para a sociedade brasileira. Aqui estão representantes de várias associações estaduais trazendo para este momento debates importantes e a necessidade de efetivamente continuarmos atuando em prol das pessoas em situação de vulnerabilidades levando os serviços essenciais que a Defensoria Pública presta ao cidadão”, destacou o presidente.
 
Já a presidente da ADPEC, Ana Carolina Gondim, frisa que a campanha nacional visa a dar destacar a dignidade das pessoas invisíveis. “Garantir o direito à documentação pessoal causa um impacto real na vida das pessoas, permite que possam acessar serviços, que possam exercitar sua cidadania. É uma questão de dignidade”, afirmou.
 
“Qualquer lugar que você vá, de um cadastro numa loja, até matrícula na faculdade, a primeira coisa que perguntam é qual seu nome completo, seu RG e CPF. Sem estes dados, você é um invisível civil. Depois de todos esses dias de atendimento, o que mais nos chama a atenção hoje são os problemas com pessoas sem a documentação na faixa etária entre 20 a 50 anos, além de casos de retificação do documento. destacou a assessora de relacionamento institucional da Defensoria Pública do Ceará, Amélia Rocha.
 
Além da assistência jurídica disponibilizada pelas defensoras e defensores públicos, a população contou ainda com a prestação de serviços, como corte de cabelo, em parceria com a Associação dos Cabeleireiros do Estado; agendamento de certidão de nascimento, pelo Cartório Jereissati; a verificação de pressão; orientação sobre DST’s; distribuição de preservativos e orientação sobre arboviroses, através da Secretaria de Saúde do Estado; cadastramento de medula óssea pelo Hemoce, e a presença do CRAS itinerante.
 
O encerramento também foi marcado pela apresentação do cantor e repentista Tião Simpatia, que escreveu um cordel exclusivo com o tema da campanha.
 
Além dos defensores cearenses, participaram também da ação representantes das Associações Estaduais: Mônica Belém (ADPEP), Juliana Coelho de Lavigne (ADPERGS), Rafael Brasil Vasconcelos (AGDP) e Juliana Lintz (ADPERJ).
 

Campanha Nacional e os dados no Brasil
 
Durante o mês de maio, a campanha buscou dar luz aos casos de sub-registro no Brasil, viabilizando o encaminhamento para a realização da 1ª e 2ª via da documentação básica (certidões de nascimento e casamento, certidão de óbito de parentes, assim como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, entre outros) e retificação de documentos (nome social e/ou erro de informações). A campanha nacional dos defensores públicos é anual e continua com ações por todo o país até o fim de 2018.
 
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/2015) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil mais de 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento. Desses, 132.310 são crianças de 0 a 10 anos.
 
Entre os estados com os maiores índices de sub-registro, estão São Paulo (869.388), seguido de Ceará (273.207), Paraná (234.174), Rio de Janeiro (219.583) e Goiás (188.546). *Com informações da ASCOM/DPE-CE.


Fonte: Ascom ANADEP

Compartilhe:

Outras Notícias

Article show big 48461430550a6f90
Article show big bda3c6a011a1977f
Article show big de38ae03eaea20e1