"Em Defesa Delas". Esse é o tema do  Congresso Direito da Mulher, que será promovido pela ADPESE e a OAB/SE, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Esa - Escola Superior de Advocacia. Proposto pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, o tema será apresentado por diversos palestrantes.

O evento tem por objetivo ampliar e consolidar o debate sobre o assunto, visando a adoção de políticas sólidas e o fortalecimento da legislação aplicável para a promoção da igualdade entre homens e mulheres, em todos os níveis. 

As inscrições podem ser feitas através do link https://doit.com.br/confresso-de-direitos-da-mulher.

Palestrantes: 

- Dr.ª Rafaela de Santana Santos Almeida (advogada, mestranda em Direitopela Universidade Federal de Sergipe);

- Dr.ª Maria Angélica dos Santos (advogada com doutorando pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFMG);

- Dr.ª Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (Vice-presidente da Associação Nacional dos Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP);

- Dr.ª Aparecida Filgueira (defensora pública, Membro do Núcleo de Direitos da Mulher - NUDEM);

- Dr.ª Adélia Moreira Pessoa (advogada - CDDM/OAB-SE);

- Dr.ª Acácia Gardênia Lélis (presidente Estadual do Instituto Brasileiro de Família – IBDFAM);

- Richesmy Libório Santa Rosa (defensora pública titular da 2ª Defensoria Pública de família e sucessões de São Cristóvão/SE). 

Na ocasião do encerramento, a Dr.ª Maria Angélica Dos Santos lançará o seu livro “Solo”.

Rivana Barreto Ricarte de Oliveira (Palestrante na abertura)

Vice-presidente da Associação Nacional dos Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP

É graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2001); Mestre em Direito, área de concentração em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (2012); Doutora em Direito, área de concentração em Direitos Humanos, pela Universidade de São Paulo (2018). Diplomada em Direitos Humanos e Direito Humanitário pelo Washington College of Law da American University (2014). Possui certificação em diversos cursos na área de direitos humanos, em especial o do Instituto Interamericano de Direitos Humanos-IIDH-Costa Rica. Defensora Pública do Estado do Acre, desde 2002, atualmente é titular da 9ª Defensoria Criminal. Defensora Pública Interamericana, com atuação perante a Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos desde 2016, atuando, como titular, nos Casos Poblete Vilche vs Chile e Rodriguez Revolorio e outros vs. Guatemala. Professora de Direitos Humanos e Processo Constitucional da Faculdade da Amazônia Ocidental, desde 2012. Atualmente ocupa a vice-presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP).

Maria Angélica Dos Santos (Palestrante no encerramento)

Doutoranda pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFMG.

Graduada em Direito pela UFMG. É mestre em Direito Público pela Puc de Minas Gerais, com pesquisa financiada pelo Lincoln Institute Land Policy. Possui doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG, com tese relacionada às trajetórias negras na Faculdade de Direito da UFMG. É professora universitária desde 2002, leciona em cursos de graduação e pós-graduação em Minas Gerais. Também é autora do livro “O Lado Negro do Empreendedorismo: Afroempreendedorismo e Black Money”.