O defensor público José Léo de Carvalho Neto foi conduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE) na última terça-feira (6). A cerimonia de posse aconteceu no Auditório do Ministério Público do Estado (MPE) e foi prestigiada por defensores públicos, juízes, promotores, desembargadores, procuradores, advogados, servidores, familiares do empossado, estudantes, secretários de Estado, diretores e presidentes de outras instituições,  imprensa e demais convidados.

Leó Neto assume o cargo durante o biênio 2018/2020 em substituição ao Defensor Público Geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, que deixa o cargo após quatro anos de mandato. “Tivemos grandes avanços nesses quatro anos, um deles foi o número de atendimentos expressivos, o que só demonstra que cada vez mais a instituição está sendo reconhecida e solicitada pela população” destacou o ex Defensor Geral. “Avançamos em todas as áreas e buscamos sempre o que há de mais moderno no direito atual, que é a solução extrajudicial dos litígios e a pacificação social. Mesmo tendo enfrentado uma das maiores crises da história do país, elevamos o número de atendimentos para mais de 200 mil pessoas ao ano. Deixo a Defensoria Geral com a sensação de dever cumprido e no comando uma pessoa que tem conhecimento, capacidade e muita determinação para que a Defensoria continue crescendo e que possa atender toda a população sergipana, em especial aquela que se encontra no interior do Estado”, conclui.

Emocionado em seu discurso de posse, o novo Defensor Geral agradeceu à família e ao colega Jesus Jairo, enaltecendo sua administração à frente da instituição. “Agradeço a minha mãe Vera, meu pai Leó Filho, a minha irmã e a minha esposa Monique pelo apoio. Também não posso deixar de mencionar o amigo e irmão Jesus por ter realizado uma administração de excelência, elevando nossa instituição a um patamar de desenvolvimento para melhor aparelhar os defensores públicos, servidores e a população sergipana. Meu agradecimento e orgulho de ter Jesus como meu melhor amigo”, ressaltou.

Léo Neto pontou os avanços da instituição com a autonomia administrativa e financeira. “A Defensoria Pública passou por grandes transformações com a EC 45/2004 e a Lei 183/2010. A reforma da nossa lei orgânica foi possível graças ao saudoso ex-governador Marcelo Déda e ao então vice na época, Belivaldo Chagas, que sempre se preocuparam em levar a Defensoria para o interior e contribuíram para esse progresso”, enalteceu.

Ainda seu discurso, o novo Defensor Geral falou da irmandade com relação às demais instituições jurídicas. “O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas e Procuradoria Geral do Estado são nossos parceiros. Na união, temos o desafio do aperfeiçoamento jurídico e da modernização para ajudarmos ao público em geral com celeridade e utilizando a tecnologia”, disse.

Durante a cerimônia de posse, o governador Belivaldo Chagas disse que a posse de Leó Neto é um momento de festa para a Defensoria Pública. “É uma instituição extremamente respeitada pela sociedade e que presta relevantes serviços à população sergipana. A Defensoria Pública e Governo do Estado têm uma relação muito tranquila, cada um exercendo o seu papel. Além disso, temos defensores públicos abnegados e competentes que tem compromisso com a sociedade, por isso, fizemos questão de prestigiar nosso colega e amigo Leó”, enfatizou.

“A Defensoria e o Tribunal de Justiça formam um tripé necessário à manutenção da Justiça no Brasil. É um prazer comparecer a posse do grande defensor público Dr. Leó, que substitui Dr. Jesus, um grande amigo e parceiro ao longo desse tempo e que construiu uma Defensoria mais forte e mais presente durante a sua gestão. Tenho certeza que a nova administração dará a continuidade necessária para firmação da Defensoria, que é tão importante para a população carente de Sergipe e do país”, ressaltou o desembargador Cezário Siqueira Neto. 

“Foi uma solenidade que simbolizou o crescimento e a importância que a Defensoria Pública do Estado de Sergipe tem assumido no seu papel de promover e resguardar os direitos do povo sergipano, especialmente da população mais carente. Desejo ao novo Defensor Publico-Geral sucesso e que possa dar continuidade ao protagonismo social que a nossa instituição vem assumindo”, disse o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), Herick Argôlo, que não compareceu a solenidade de posse por está em viajem.

A presidente em exercício da ADPESE, Roberta Donald, participou do ato e destacou a atuação conjunta dos dois órgãos em benefício da categoria. “A posse de Dr. José Léo é mais um marco no crescimento da Defensoria Pública de Sergipe, pois se trata de um defensor aguerrido, que sempre lutou pela instituição e por seus membros. A ADPESE atuará sempre junto à administração no interesse dos defensores públicos e apoiando os planos inovadores do novo Defensor Geral”, enfatizou. “Vale ressaltar, ainda, a belíssima e vencedora administração de Dr. Jesus Jairo, que não poupou esforços, inclusive, pessoais, para que a DP/SE alcançasse o reconhecimento da sociedade como o que temos hoje”, lembra. 
 

Na ocasião, a Defensoria Pública homenageou o governador Belivaldo Chagas com o Colar de Honra ao Mérito, a mais alta honraria concedida às autoridades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento da instituição. 

Presenças - A mesa de honra foi composta pela presidente em exercício da ADPESE, Roberta Donald; membros do Conselho Superior da Defensoria Pública; governador do Estado, Belivaldo Chagas; procurador geral do Ministério Público do Estado, José Rony Silva Almeida; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo; presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cezário Siqueira Neto; conselheira do Tribunal de Contas, Susana Azevedo; procurador geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Sergipe, Henri Clay Andrade; presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Nitinho Vitale e pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Emerson Albuquerque. 

Sobre José Léo de Carvalho Neto - Natural de Aracaju/Sergipe, formado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT) e pós-graduado pela Master Federal Law do Rio de Janeiro. É filho de um dos renomados jornalistas e radialistas do Estado, José Leó de Carvalho Filho e da agente policial aposentada, Vera Lúcia Porto. 
 
Trajetória profissional - Com pouco tempo de formado, foi advogado da Universidade Tiradentes (UNIT) e logo após coordenador do Escritório Modelo da referida instituição. Ocupou o cargo de coordenador do curso de Direito da UNIT Estância e professor universitário do curso de Direito no Pólo Aracaju. Foi Delegado de Polícia, mas escolheu integrar o quadro de Defensores Públicos ao passar em um concurso público. Sempre atuou na área criminal, sendo Defensor Público das Comarcas de Itabaiana, São Cristóvão e na 4ª Vara Criminal de Aracaju. Foi membro do Conselho Superior por dois mandatos e defensor público auxiliar no Gabinete do Defensor Público Geral, Jesus Jairo Almeida de Lacerda quando Subdefensor Geral e Defensor Geral. Atualmente é lotado no Juizado Criminal de Violência Doméstica e membro do Núcleo de Flagrante Delito e Acompanhamento a Presos Provisórios. Foi escolhido por maioria dos membros do Conselho para o cargo de Subdefensor Geral para o Biênio 2016/2018.

Fonte: Ascom ADPESE

Fotos: André Moreira