O presidente e a vice-presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli e Thaísa oliveira, reuniram-se na quarta-feira (20) com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca. Ele preside a 5ª turma do STJ, responsável por analisar as matérias de direito penal.

Na ocasião, os dirigentes ressaltaram a atuação dos defensores públicos nos Tribunais Superiores e falaram sobre as Defensorias Públicas que mantêm representação em Brasília. Segundo eles, os escritórios permitem uma atuação mais efetiva junto às Cortes. Atualmente são dez: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

Na última semana, o ministro exaltou a atuação da Defensoria Pública. Segundo ele, “é muito bom, é muito bonito e extremamente saudável no Estado Democrático de Direito ver a Defensoria Pública hoje tão atuante".

De acordo com dados do relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas Corpus nos Tribunais Superiores – a Defensoria Pública é a classe de impetrante com maior percentual de concessão — integral e parcial — nos HC’s e RHC’s impetrados perante o STJ. De cada cem writs concedidos, 66.4% são impetrados por Defensores Públicos, cerca de 2/3 do total de concessões.

Também participaram do encontro: os defensores públicos Juarez Martins (BA), Monica Barroso (CE), Flávio Wandeck (MG) e Rafael Muneratti (SP).

Fonte: Ascom Anadep