Relatório da PEC Emergencial fica para 2021, anuncia Marcio Bittar

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) adiou para o próximo ano a apresentação do relatório da proposta de emenda à Constituição 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por meio de nota, o relator avalia que a matéria “será melhor debatida no ano que vem”. Clique aqui e confira a nota.
 
Fonte: Ascom ANADEP
 
Outras Notícias

A iniciativa integra a Campanha Nacional 2025, que tem como objetivo destacar o papel estratégico da ...
13/10/2025

Presidente Gerson Aragão aborda inteligência artificial no Direito Imobiliário durante evento que reú...
13/10/2025

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensora...
26/09/2025



