O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, participou do "I Seminário Nacional de Defensoria Pública e População de Rua", que aconteceu nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. O evento foi realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União com o objetivo de debater a assistência jurídica à população em situação de rua prestada pela Instituição.
Durante o seminário foi apresentada pesquisa encomendada pela prefeitura do Rio de Janeiro que contabilizou 5.800 casos de moradores de rua na cidade – número contestado pelas instituições integrantes da rede de atendimento a essas pessoas, que, na época, estimaram os casos em 8 mil –, até julho de 2017. O índice chegou a 12 mil, conforme aponta o levantamento apresentado no evento.
Em sua fala, Maffezoli elogiou o compromisso das pessoas presentes na luta pelos direitos da população em situação de rua e a disponibilidade delas para auxiliar as Defensorias Públicas a aprimorarem o atendimento prestado a essas pessoas, atendimento esse que, apesar do ainda insuficiente número de defensores públicos e servidores de apoio, tem obtido bastente reconhecimento.
O evento contou com palestras, rodas de conversa e debates sobre temas como a experiência das Defensorias Públicas no atendimento às pessoas em situação de rua. Também foram abordadas iniciativas já realizadas ou em andamento, como a Ronda de Direitos Humanos (Ronda RH). Criado em março de 2016, o projeto voltado a acompanhar as abordagens feitas por agentes públicos ajudou a reduzir as violações de direitos praticadas por agentes municipais em mais de 60% e a dos estaduais em mais de 70%.
"Levamos capacitação aos agentes e hoje eles fazem parte da rede de atuação junto às pessoas em situação de rua. Além disso, os índices de redução das violações são os menores desde que nós começamos a ronda e a tendência é diminuir ainda mais. O problema é que ainda acontecem violações, como agressões físicas e apreensões de documentos e pertences", destaca a defensora pública Carla Beatriz Nunes Maia, atuante no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh) e palestrante.
Além dos debates, teve também uma exposição de trabalhos da primeira turma do projeto “Abrigo das Artes e Cidadania”, iniciativa da DPRJ, realizada em parceria com a prefeitura e a Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil (Amebras), para a capacitação de pessoas em situação de rua no mercado do carnaval.
Panorama nacional: Pesquisa publicada pelo Ipea, com base em dados de 2015, projetou que o Brasil tem pouco mais de 100 mil pessoas em situação de rua. O Texto para Discussão Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil aponta que os grandes municípios abrigavam, naquele ano, a maior parte dessa população. Das 101.854 pessoas em situação de rua, 40,1% estavam em municípios com mais de 900 mil habitantes e 77,02% habitavam municípios com mais de 100 mil pessoas. Já nos municípios menores, com até 10 mil habitantes, a porcentagem era bem menor: apenas 6,63%. *Com informações do Jornal do Brasil.
Fonte: Ascom Anadep
