Seminário "30 anos da Constituição Federal de 88. Defensoria Pública: evolução na promoção da dignidade humana"

Article show big 3e3cd4258405c8d9

No próximo dia 5 de outubro, a Constituição Federal Brasileira completará 30 anos. A data é um marco no Estado Democrático de Direito e na garantia do acesso à Justiça por meio da Defensoria Pública. Com o objetivo de promover um resgate histórico e de discutir os avanços institucionais com a Constituição será promovido, no dia 4 de outubro, de 9hs às 18hs30, na sede da Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR/DF), em Brasília, o seminário "30 anos da Constituição Federal de 88. Defensoria Pública: evolução na promoção da dignidade humana". A iniciativa é uma realização da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR).
 
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto fará a palestra magna do evento. Entre os outros palestrantes, estão a ex-presidente da ANADEP e defensora pública do Rio Grande do Sul, Patrícia Kettermann; o ex-vice-presidente da ANADEP e defensor público do DF, Stéfano Pedroso; a defensora pública de São Paulo e professora de Direito Constitucional da PUC/SP, Mônica de Melo; e o defensor público do Rio de Janeiro e mestre em ciências jurídicas e sociais pela UFF, Pedro González.
 
Conforme dados levantados pela ANADEP, atualmente, o Brasil tem 5.935 defensoras e defensores públicos estaduais em atividade, número muito aquém do necessário para atender toda a demanda existente. De um total de 2.757 comarcas, a Instituição só está presente em 1.064 unidades jurisdicionais, ou seja, 40%. Desta forma, o seminário visa também a analisar a construção de novos modelos de atuação da Defensoria Pública e debater as vitórias legislativas que reposicionaram a Instituição no sistema de Justiça. “O direito de acesso à Justiça e a Defensoria Pública na visão do Supremo Tribunal Federal e do Constituinte" e os "Compromissos constitucionais da Defensoria Pública após a EC 80” são alguns dos temas a serem debatidos no evento.
 
As inscrições para o seminário são gratuitas e as vagas limitadas. 

Fonte: Ascom ANADEP

Compartilhe:

Outras Notícias

Article show big 49e2b74100e7174a
Article show big 484e659b0fdb2157
Article show big 3566647a169bb38e