No próximo dia 9 de maio, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) lançarão, na SEFRAS (Ação Social Franciscana, Chá do Padre), no centro de São Paulo, a Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”.

O “Chá do Padre”, como é popularmente conhecido o local de lançamento da Campanha, é um dos 13 Núcleos de Convivência para a população em situação de rua existente na cidade de São Paulo. Neste dia, as Associações pretendem apresentar a atuação de defensoras e defensores públicos na garantia de direitos e de cidadania ao grupo.

A abertura da programação será às 14h. Haverá momentos de microfone aberto com representantes da sociedade civil e segmentos dos movimentos sociais ligados à temática.

Um dos destaques será a apresentação cultural do grupo “Pagode na Lata” – coletivo que utiliza a música como instrumento de geração de renda e redução de danos na região da "cracolândia", no centro de São Paulo.  

Já a Comissão Temática de Direitos da População em Situação de Rua da ANADEP organizará com os(as) participantes oficina de leitura e debate com a cartilha da campanha.

Das 17h às 20h acontecerá o mutirão de atendimentos realizado pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo. Casos como orientações e assistência jurídica, questão de conflitos de família, análise de processos criminais, acesso a políticas públicas de assistência social e moradia, denúncias de violação de direitos, dúvidas e entre outros serão atendidos mediante distribuição de senhas limitadas.  

A ação é uma iniciativa da ANADEP e da APADEP, e conta com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo e da Ouvidoria Geral da DPE-SP.

Sobre a Campanha:

A Campanha Nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua” tem por objetivo mostrar que a Defensoria Pública é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.  

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, ressalta que o olhar das defensoras e dos defensores públicos é estratégico nessa pauta que tem tido atenção do Supremo Tribunal Federal, por meio da ADPF 976, e do Governo Federal. "Queremos mostrar que a atuação de defensoras e defensores públicos é fundamental para garantir acesso à justiça e direitos, como a construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna".

De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular. Este grupo se utiliza dos logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporária ou como moradia provisória.

A maior concentração desse grupo encontra-se na região Sudeste. O estado de São Paulo tem o cenário mais crítico, concentrando quase metade da população em situação de rua de todo o Brasil: 86.782 mil pessoas. Em seguida, vem capitais, como: Rio de Janeiro (13.719), Belo Horizonte (11.517), Salvador (7.724) e Brasília (7.276).

O perfil do grupo é bem definido: 87,5% são homens e pelo menos 68% são negros. A maioria tem entre 18 e 64 anos.

"Com esta campanha, queremos mostrar que as pessoas em situação de rua possuem os mesmos direitos que todas as demais pessoas. Além disso, é preciso chamar atenção para a ausência de dados relacionada à temática, o que dificulta a construção de políticas públicas efetivas para o grupo", pontua o presidente da APADEP, Luiz Felipe Vanzella Rufino.

INFORMAÇÕES:

DATA: 9 de maio (quinta-feira),

HORÁRIO: 14hs às 20h30

LOCAL: SEFRAS – Ação Social Franciscana, situado na Rua Riachuelo, 268 – Centro - São Paulo / SP

Fonte: ANADEP