Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública recomenda ao Município de Aracaju vacinação contra a gripe e materiais de proteção às pessoas em situação de rua

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Preocupado com a situação dos moradores em situação de rua, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado recomendou ao Município de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que promova a vacinação contra a gripe, indiscriminadamente, a todas as pessoas em situação de rua, assim como àquelas que ocupam espaços públicos e privados, com finalidade habitacional.

Os pedidos atendem recomendação de medidas de prevenção e controle do Ministério da Saúde, para que sejam evitadas aglomerações de pessoas e incentivada à quarentena da população para não disseminar o coronavírus. 

Além disso, a Defensoria Pública pleiteia que sejam distribuídos em todas as ocupações do município de Aracaju álcool gel, sabonete, máscaras faciais de proteção descartáveis e material informativo sobre a Covid-19, utilizando, se necessário, as normas previstas na Lei Federal de nº 13.979/2020, para aquisição destes produtos e insumos com dispensa de licitação. 

“As pessoas em situação de rua estão no grupo de maior vulnerabilidade ao contágio do Coronavírus (COVID-19) por não terem uma higienização adequada e abrigamento para eventual cumprimento de isolamento domiciliar ou quarentena”, pontuou o defensor público e diretor do Núcleo, Sérgio Barreto Morais.


Fonte: Ascom DP

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