ADPESE lança Informativo Jurídico

Boletim traz petições e recursos ajuiza dos pela Defensoria Pública, além de práticas extrajudiciais

Em consonância com a finalidade associativa de promoção e incentivo da atividade e do conhecimento jurídicos, prevista nos artigos 3º II, III, IV e V do nosso Estatuto Social, a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) lança um Informativo Jurídico. O projeto é uma criação da atual diretoria da instituição, que tem à frente o presidente Herick Argôlo.

O Informativo Jurídico ADPESE dará publicidade a Petições Iniciais e Recursos, ajuizados pelas Defensoras e pelos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, que se mostrem de ampla utilidade judicial, que resguardaram prerrogativas, que se destacaram na conquista de direitos ou que alcançaram mudanças de paradigma em decisões judiciais, seja em âmbito estadual ou nacional.

No boletim, também serão apresentadas as práticas extrajudiciais que promovam a conquista ou efetivação de direitos. Esse lançamento organizará e facilitará o intercâmbio de teses, estratégias e práticas jurídicas que se mostraram exitosas. O objetivo é proporcionar estímulo e fortalecimento aos desígnios institucionais da Defensoria Pública de acesso à justiça e da busca da primazia da dignidade humana.

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