Notícias

Reunião do FONACATE debate PEC 32

A presidenta da ANADEP e secretária-geral do Fonacate, Rivana Ricarte, participou de reunião do Fórum nessa terça-feira (12), em Brasília.

Com apoio da ANADEP, Câmara promoverá audiência pública com tema da Campanha Nacional 2023

O encontro será às 15h, na Câmara dos Deputados.

Assembleia Geral de setembro é promovida em São Paulo com debate sobre pautas institucionais

O encontro foi conduzido pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.

Inscrições abertas para o seminário alusivo aos 35 anos da Constituição Federal, promovido pela ANADEP no Ministério da Justiça

Um dos marcos do processo de redemocratização nacional é a promulgação da Constituição Federal no dia 5 de outubro de 1988.

Por unanimidade, STF reafirma autonomia da Defensoria Pública e invalida trechos de lei estadual que alterava regras da DPE-PR

A Lei Complementar estadual 180/2014 foi questionada no STF pela ANADEP que verificou a inconstitucionalidade da norma, por vício de iniciativa, por ter sido proposta pelo Governador. Essa iniciativa legislativa é privativa do defensor público-geral do estado

Defensor público, Elber Batalha, é empossado vereador por Aracaju

Ele assume o cargo pela quarta vez, após ter sido vereador nas legislaturas de 2005-2008, de 2009 até março de 2010.

Defensoria Pública ingressa com ACP contra humorista e obtém decisão favorável em face da comunidade surda

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do humorista, Leonardo de Lima Borges Lins ...

Defensor público de Sergipe ganha ação que garante tratamento bucomaxilofacial

Valdson da Silva Lima possuía transtorno de articulação temporomandibular e deformidades dentofacial funcional