Notícias
Reunião do FONACATE debate PEC 32
A presidenta da ANADEP e secretária-geral do Fonacate, Rivana Ricarte, participou de reunião do Fórum nessa terça-feira (12), em Brasília.
Com apoio da ANADEP, Câmara promoverá audiência pública com tema da Campanha Nacional 2023
O encontro será às 15h, na Câmara dos Deputados.
Assembleia Geral de setembro é promovida em São Paulo com debate sobre pautas institucionais
O encontro foi conduzido pela presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.
Inscrições abertas para o seminário alusivo aos 35 anos da Constituição Federal, promovido pela ANADEP no Ministério da Justiça
Um dos marcos do processo de redemocratização nacional é a promulgação da Constituição Federal no dia 5 de outubro de 1988.
Por unanimidade, STF reafirma autonomia da Defensoria Pública e invalida trechos de lei estadual que alterava regras da DPE-PR
A Lei Complementar estadual 180/2014 foi questionada no STF pela ANADEP que verificou a inconstitucionalidade da norma, por vício de iniciativa, por ter sido proposta pelo Governador. Essa iniciativa legislativa é privativa do defensor público-geral do estado
Defensor público, Elber Batalha, é empossado vereador por Aracaju
Ele assume o cargo pela quarta vez, após ter sido vereador nas legislaturas de 2005-2008, de 2009 até março de 2010.
Defensoria Pública ingressa com ACP contra humorista e obtém decisão favorável em face da comunidade surda
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Promoção da Inclusão Social, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do humorista, Leonardo de Lima Borges Lins ...