A ANADEP publicou, nesta quarta-feira (24/6), edital para a composição do Grupo de Estudos sobre Permuta na Defensoria Pública. A iniciativa tem como objetivo aprofundar o debate sobre a temática, acompanhar as discussões em andamento nos estados e contribuir para a construção de propostas que fortaleçam a carreira e respeitem as diferentes realidades institucionais das Defensorias Públicas brasileiras.

A criação do grupo dá continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela ANADEP sobre o tema. Desde o início da atual gestão, a Associação tem promovido discussões junto às Associações Estaduais, além de disponibilizar parecer jurídico e minuta de resolução para subsidiar os debates locais e estimular a busca por soluções compatíveis com a autonomia das Defensorias Públicas e as especificidades de cada unidade da Federação.

O Grupo de Estudos terá como atribuições acompanhar os debates relacionados à permuta nas Defensorias Públicas estaduais, reunir informações sobre as diferentes experiências existentes no país, sistematizar sugestões apresentadas por defensoras e defensores públicos e avaliar alternativas normativas e institucionais relacionadas ao tema. Ao final dos trabalhos, poderão ser elaborados relatórios, notas técnicas, recomendações e propostas para subsidiar futuras deliberações da ANADEP.

A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da vice-presidenta jurídico-legislativa da ANADEP, defensora pública Kelviane Barros.

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