Notícias

Por unanimidade, STF derruba mudanças em mecanismo de combate à tortura 

ADI 4636: Por unanimidade, STF rejeita embargos opostos à Ação que trata da não obrigatoriedade de vinculação dos(as) defensores (as) públicos à OAB 

Prazo prorrogado: Envie seu artigo para o ebook sobre reflexões sobre racismo e equidade étnico-racial

Prerrogativa de requisição: STF conclui mais dois julgamentos com placar favorável à Defensoria Pública 

AIDEF promove seminário sobre aspectos da defesa, em abril

Prazo prorrogado: Envie seu artigo para o ebook sobre reflexões sobre racismo e equidade étnico-racial

ADIs sobre prerrogativa de requisição voltam à pauta do STF