O auditório do Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís (MA), recebeu cerca de 800 defensoras e defensores públicos de todas as regiões do país, na noite de terça-feira (12/11), para a solenidade de abertura do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Considerado um dos eventos mais tradicionais da Defensoria Pública brasileira, o congresso é organizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA).
A mesa de abertura contou com a presença da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; do presidente da ADPEMA, Thiago Amim; do defensor público geral do Estado do Maranhão, Gabriel Furtado; do presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, Oleno Matos; da presidenta do Conselho de Ouvidores das Defensorias Públicas do Brasil, Maria Aparecida Caovilla; do diretor da Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Cristiano Matos; do secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, representando o Governador do Estado; do presidente do Conselho Nacional Corregedoras e Corregedores Gerais do Brasil, Marcelo Turela; do defensor público do Maranhão e ex-presidente da ANADEP, Joaquim Neto; da vice-presidenta institucional da ANADEP, Juliana Lintz; e da diretora de eventos da ANADEP, Andréa Coelho.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) e diretor 2º tesoureiro da ANADEP, Rodrigo Cavalcante Lima, participa do Congresso, que acontece até sexta-feira (15/11).
O anfitrião do evento, Thiago Amin, iniciou o discurso da noite frisando a simbologia de sediar o maior encontro da categoria. “O céu de São Luís, onde o Atlântico encontra nossas raízes e as palmeiras murmuram com o vento, nós nos reunimos para debater os rumos da Defensoria Pública enquanto modelo público constitucional de concretização de direitos e acesso à justiça".
O defensor público geral da DPE-MA, Gabriel Furtado, também frisou a importância de sediar o evento que visa discutir o acesso à justiça da população brasileira. Ele trouxe a perspectiva diferenciada da atuação de todas as defensoras e defensores públicos no dia a dia da Defensoria Pública. "O defensor e a defensora pública tem a empatia de olhar para o próximo. Nós olhamos para o próximo em cada atendimento e em cada atuação. Estamos aqui hoje para juntarmos nossos DNAs e corações para fortalecer cada vez mais a nossa Defensoria Pública”.
Recitando o poeta maranhense Gonçalves Dias, a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, saudou todos os participantes do evento. Segundo ela, os versos da “Canção do Exílio” inspiram a categoria a refletir sobre o papel de ser voz para o acesso à justiça e a esperança de todas as pessoas que muitas vezes são esquecidas e invisibilizadas. Em seguida, a dirigente destacou que esta edição será emblemática, pois também celebra os 40 anos da ANADEP.
"Este congresso é mais do que uma reunião institucional; é uma celebração do compromisso de cada defensora e defensor público com a justiça e a dignidade humana. São quatro décadas de uma história associativa construída com muitas mãos, com trabalho árduo, dedicação e resiliência de defensoras e defensores públicos, sempre em defesa dos direitos dos mais vulneráveis e pela consolidação da Defensoria Pública no Brasil. Nunca é demais olhar para o passado e reconhecer o que foi vivido, mas é preciso sentir o presente e mirar o futuro. A história da ANADEP se confunde com a história da Defensoria Pública brasileira", afirmou.
Para Rivana Ricarte, o CONADEP é um encontro da diversidade brasileira. "De norte a sul, cada defensora e defensor público traz sua história, suas lutas e conquistas, unidos pelo mesmo ideal de justiça e cidadania. Para encerrar, deixo um convite para celebrarmos como o Maranhão celebra: com espírito de festa e união, como no tambor de crioula e no bumba meu boi, símbolos da resistência, da alegria e da cultura desse povo. Que tenhamos, à semelhança desse legado cultural, um congresso vibrante, onde cada troca e cada debate sejam como o ritmo pulsante que nos leva adiante, firmes na nossa missão", finalizou.
Um dos momentos mais aguardados da noite foi a palestra magna da ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
Ao saudar a cultura maranhense, Macaé Evaristo elogiou a escolha do local para sediar o encontro nacional, destacando que a iniciativa cria um espaço essencial para discutir temas centrais relacionados ao acesso à justiça. Ela ressaltou ainda o papel significativo da ANADEP como entidade parceira na construção de políticas públicas de direitos humanos. Macaé mencionou a participação da Associação no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) e sublinhou a relevância de parcerias para promover a educação em direitos no Brasil.
Seguindo o discurso, Macaé Evaristo conectou a atuação de defensoras e defensores públicos de todo o país ao trabalho do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Ela destacou a importância da presença da Defensoria Pública nos territórios e o impacto positivo das ações específicas que a instituição desenvolve junto às comunidades.
"Os defensores públicos têm o compromisso de construir uma Defensoria Pública comprometida com a democracia. Observamos que a Defensoria Pública se preocupa com práticas antirracistas, antissexistas e com um pensamento decolonial. Por meio de ações cotidianas, a Instituição vem transformando espaços e atuando como uma expressão de política pública. No dia a dia, as Defensorias Públicas são a porta de entrada; é a Defensoria Pública quem realmente atua nos territórios e nas comunidades," afirmou.
A ministra também recordou que esta é a segunda vez, desde que assumiu a pasta, que visita o Maranhão. Em setembro, esteve no município de Alcântara para entregar títulos de domínio a comunidades quilombolas, reforçando o compromisso da atual gestão com a reparação histórica, a preservação da memória e a garantia de direitos das populações quilombolas da região.
Acompanharam a mesa da palestra magna a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte; o presidente da ADPEMA, Thiago Amin; e a vice-presidenta da ADPEMA, Isabele Damus.
Promovido a cada dois anos, o CONADEP busca debater os principais temas relacionados à Defensoria Pública e ao papel dos defensores públicos na sociedade. O tema central do evento é “Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à justiça”.
Clique aqui e confira a programação na íntegra.
https://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/59190/PROGRAMACAO_.pdf
Fonte: Ascom ANADEP
