O evento foi organizado pela Revista Justiça & Cidadania e integra o projeto ‘Conversa com o Judiciário’. “Há mais de 40 anos, foi criada uma comissão de três juristas, que apresentou uma proposta de revisão do Código, em 1972. Mas ela acabou sendo votada e aprovada só em 2002. Então, já é um Código que tem uma longa trajetória e contempla vários avanços, mas esse é o momento em que o mundo inteiro passa por uma transformação extraordinária. Então, nós que estamos na comissão de juristas, apresentamos um Código atual, projetado para o futuro”, explicou o ministro Salomão.
As sugestões propostas de mudança do Código foram entregues em abril de 2024 e estão em análise no Senado Federal. O ministro explicou a revisão trata de assuntos mais recentes, como o direito digital; direito contratual, com novas formas de contrato, especialmente pela internet; direito de família, com os atuais arranjos familiares e reprodução assistida; direito sucessório, entre outros. “Avaliamos tudo que tinha na doutrina, na jurisprudência e consolidamos isso. Então, é um Código que busca ser para geração atual e futura”, completou.
