ADPESE participa de discursão sobre assistência jurídica gratuita

Assistência jurídica gratuita foi pauta da reunião entre a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpese), Defensoria Pública de Sergipe e o deputado estadual, Capitão Samuel. O encontro aconteceu na manhã de terça-feira (22), no gabinete do parlamentar, com o objetivo de garantir aos brasileiros, que não têm a quem recorrer, direitos fundamentais como saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 

Durante a reunião, um dos pontos discutidos foi à importância de chamar os aprovados no último concurso da Defensoria Pública de Sergipe. “Não haverá Justiça Social e nem cidadania plena no Brasil enquanto o acesso à Justiça for negado a uma grande parcela da sua população, que não pode buscar o reconhecimento de seus direitos mais básicos por ausência de defensor público”, pontua o presidente da Adpese, Ermelino Costa Cerqueira. 

Na ocasião, o defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, propôs que o parlamentar realize uma audiência pública. “A reunião foi muito salutar e o capitão Samuel é um conhecedor das leis, inclusive da Constituição Federal e da Emenda Constitucional 80, que reza que é preciso ter um defensor em cada Comarca. Saímos daqui certos de que teremos avanços”, afirma.

O Capitão Samuel ficou muito satisfeito com a ideia e já providenciou uma data para marcar a Audiência Pública, cujo tema será Assistência Judiciária Gratuita. "Estamos dando um grande passo, e com certeza Sergipe será o estado com a melhor prestação de assistência judiciária gratuita, com defensores públicos em todas as comarcas”, declara.

Participaram da reunião, o deputado estadual, Capitão Samuel; o presidente da Adpese, Ermelino Costa Cerqueira; o defensor público geral, Jesus Jairo de Lacerda; o subdefensor geral, José Léo Neto; e a corregedora da Defensoria Pública, Dra. Andreza Tavares.


Fonte: Ascom Adpese