Criada em junho deste ano, a Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP já conta com a participação de 12 defensoras e defensores de vários estados. A proposta da criação foi apresentada pelo defensor público de Minas Gerais Luis Renato Braga, coordenador adjunto, e pela defensora de São Paulo Renata Tibyriçá, coordenadora da Comissão.
A Comissão auxiliará a atuação das defensoras e defensores públicos e demais instituições que militam na área. Além disso, o foco do grupo será atuar para a construção de políticas públicas na área, apoiar a atuação legislativa da ANADEP no Congresso Nacional e trocar experiências e práticas exitosas entre os integrantes.
A criação da Comissão vai ao encontro dos objetivos centrais do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13146/15), que em seu artigo 79 ressalta a atuação da Defensoria na garantia de todos os direitos previsto no Estatuto.
A Comissão já conta com os seguintes membros: Alan Joos (GO); Daniel Lustosa (SE); Fernanda Cristiane (MG); Fernanda Peres (PB); Roger Moreira (AM); Pedro Gonzalez (RJ); Gislaine Ferreira (RJ); Cássio Vasconcelos (PA); Felícia Nunes (PA); e Flávia Albaine (RO).
Criação da Comissão é destaque na imprensa
Jornal Super Notícia - Agora é oficial: temos uma comissão!
ADEP-MG: Chamada Geral destaca Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ANADEP
Fonte: Ascom ANADEP
