Em reunião realizada na quarta-feira (17), as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizaram a primeira reunião de 2018 para debater estratégias contra a votação da Reforma da Previdência (PEC 287/2016). Os dirigentes aprovaram intensificar o trabalho na base dos parlamentares nos estados e no Congresso Nacional (assim que iniciar o ano legislativo), além de uma nova campanha de mídia que deve ser lançada em fevereiro. A vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira, participou dos debates.
Ações conjuntas entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe) e o Fonacate estão previstas para o começo de fevereiro. As entidades têm sido as responsáveis pelos últimos atos realizados contra a Reforma tanto no Congresso como no país. O foco é mostrar que a PEC é baseada em falácias e ataques aos servidores públicos.
Saiu na mídia
De acordo com nota publicada na quarta-feira (17) na Revista Época, o presidente Michel Temer deverá pedir ao relator da Reforma da Previdência, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), que ouça representantes do FONACATE. A atitude de Temer tem relação com uma solicitação do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), integrante da ala da bancada do PSD da Câmara contrária à PEC.
Rosso, que esteve no Palácio do Planalto na terça-feira (16), disse a Temer que haveria menos resistência de parte da bancada da Câmara se sugestões dos servidores fossem incluídas no projeto.
Mobilização ANADEP
A ANADEP já marcou assembleia geral extraordinária para o dia 31 de janeiro para discutir com a categoria as estratégias a serem adotadas para apresentação de destaques em Plenário.
Entre os pontos que a Associação Nacional e as Associações Estaduais têm apresentado aos deputados, estão: a falta de regra de transição para os servidores públicos que ingressaram no funcionalismo público antes de 2003; a falta de unicidade nas regras de transição para o atingimento da idade mínima por servidores e trabalhadores da iniciativa privada; e a manutenção da regra atual de cálculo da média da aposentadoria.
Movimento nas Redes Sociais
A primeira quinzena de janeiro foi marcada por intensa mobilização da ANADEP e das Associações Estaduais nas redes sociais. O movimento de enfrentamento à Reforma da Previdência tem por objetivo contactar o maior número possível de deputados para garantir o apoio contra a proposta do governo. O foco é mostrar que a PEC é baseada em falácias e ataques aos servidores públicos.
Votação
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), anunciou que vai colocar a Reforma da Previdência em votação no Plenário no dia 19 de fevereiro, após o carnaval. As discussões devem ser iniciadas no dia 5. Para ser aprovada na Casa, a reforma precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados, em dois turnos de votação.
Fonte: Ascom Anadep