Defensoras e defensores públicos tiveram uma agenda estratégica, na terça-feira (23/4), no Congresso Nacional. Representantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) foram recebidos pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas/AP). Participaram também do encontro o senador Telmário Mota (PROS/RR) e a senadora Selma Arruda (PSL/MT).

Os dirigentes fizeram um panorama sobre o trabalho da Defensoria Pública para o acesso à Justiça no país. Em média, a Instituição realiza mais de 14 milhões de atendimentos por ano às pessoas em situações de vulnerabilidades. Além disso, a ANADEP e o CONDEGE colocaram-se à disposição da Casa na elaboração de notas técnicas e na participação de audiências públicas sobre temas afetos à categoria.

Um dos temas debatidos na reunião foi o pacote anticrime. A matéria, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui três projetos de lei que alteram a legislação penal e processual penal. Na ocasião foi entregue uma nota técnica elaborada pela ANADEP sobre o projeto a Alcolumbre, bem como estudo elaborado pelo CONDEGE.

Para o presidente do Senado, a colaboração da Defensoria nos debates vai auxiliar na busca de um consenso sobre diversos temas. " São muito importantes os estudos apresentados, pois a Defensoria tem legitimidade para debater o assunto em razão de sua atuação na proteção dos mais vulneráveis. Quando a matéria chegar ao Senado, com certeza, convidaremos as defensoras e defensores para o debate sobre o tema", explicou. 

Conforme o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, o encontro foi primordial para o trabalho legislativo da ANADEP. Segundo ele, há muitos temas que tramitam no Senado e que repercutem na vida das pessoas em situações de vulnerabilidades e na atuação das defensoras e dos defensores públicos. "É um diálogo estratégico, pois é um momento que podemos apresentar o trabalho e a importância da Defensoria Pública a quem comandará o Senado pelos próximos dois anos. É possível também destacar nossa atuação legislativa, pois acompanhamos diversos projetos não só de interesse dos defensores, mas também pautas que atingem os usuários da Defensoria", destacou o presidente da ANADEP.
 
Participaram do encontro também, a vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte; a diretora para assuntos legislativos, Maria Carmén de Sá; o diretor jurídico e presidente da APADEP, Augusto Barbosa; o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, além de defensores públicos-gerais de diversos estados.

Fonte: Ascom ANADEP