A ANADEP participou, na quarta-feira (16), de reunião do Comitê Executivo e do Conselho Diretivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). A ANADEP ocupa a vice-coordenação do Comitê Executivo da AIDEF.

Nas reuniões foram apresentadas questões administrativas e financeiras. Na pauta também foi debatido sobre o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, a Organização dos Estados Americanos (OEA)  e outros sistemas de proteção internacional.

A AIDEF apresentará relatório na Opinião Consultiva perante a Corte IDH “ENFOQUES DIFERENCIADOS EN MATERIA DE PERSONAS PRIVADAS DE LIBERTAD” e a ANADEP, enquanto sub coordenadora é a responsável pelas elaboração do informe.

O grupo também apresentou o Observatório de Cumprimento de Sentenças feitas pela Corte IDH e o informe sobre a Academia de Capacitação Contínua para DPIs e a eleição de um novo defensor(a) público(a) interamericano(a). Além de debater a nova resolução da OEA  “La defensa pública oficial autónoma como salvaguarda de los derechos humanos de todas las personas sin ningún tipo de discriminación, en especial de los pueblos indígenas”.

Foi montado, ainda, um cronograma de trabalho sobre o projeto regional “Modelo y Red Regional de asistencia jurídica a migrantes” com o financimento do Programa EUROsociAL+ e da União Européia.

Durante as reuniões, foi apresentado o plano estratégico e de atividades para o ano de 2021. A ideia é realizar uma capacitação em estratégias de litígio ante o sistema urniversal, no primeiro semestre do próximo ano a todos os integrantes da AIDEF.

O grupo também pretende atualizar o Manual de Aplicação das 100 Regras de Brasília.

Participaram da reunião o presidente e a vice-presidente institucional da ANADEP, Pedro Coelho e Rivana Ricarte, e o diretor de relações internacionais, Antonio Maffezoli.

Fonte: Ascom ANADEP