A Câmara dos Deputados homenageou nesta quinta-feira (18) defensores públicos de todo o país pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública – tradicionalmente comemorado no dia 19 de maio. A sessão foi requerida pelo deputado Alessandro Molon (REDE/RJ) e ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães. A solenidade foi marcada por manifestações de apoio para o crescimento e fortalecimento da Defensoria.
Compuseram a tribuna de honra o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli; o defensor público-geral da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz; o vice-presidente da ANADEF, Gustavo Virginelli; o diretor da Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), Pedro Carriello, que representou o defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Castro; a defensora pública Marina Lowerkrow, que representou a presidente da ADPERJ, Juliana Linz; além dos deputados Mauro Benevides (PMDB/CE) e Benedita da Silva (PT/RJ).
Após exibição do vídeo institucional da Campanha Permanente da ANADEP “Garantir o seu direito é nosso maior feito”, o deputado Molon fez uma breve descrição sobre o panorama e o papel da Defensoria Pública para o acesso à Justiça no país. Ele destacou ainda a EC 80/2014, a qual, determina que até 2022 todas as comarcas tenham defensores públicos. O texto diz ainda que o número de profissionais deverá ser proporcional à demanda efetiva pelo serviço e à respectiva população, sendo lotados, prioritariamente, nas regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional.
“Um dos grandes orgulhos da minha vida foi ter sido coautor da PEC Defensoria para Todos que deu origem à EC 80. Essa emenda que deu novo perfil constitucional à Defensoria Pública. E estamos aqui hoje porque é preciso dar ferramentas para que essa emenda seja efetivada e todo cidadão possa usufruir dos serviços da Defensoria Pública”, afirmou.
Para Carlos Paz, a atuação dos defensores públicos é essencial para as pessoas em situação de vulnerabilidade. “A Defensoria hoje atua nessa Casa para que não ocorra mais prejuízos e retrocessos para a população mais pobre desse país. As Defensorias Públicas estão atentas e vigilantes, pois lutamos por um país mais igual e pleno”, disse.
Já o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, iniciou seu discurso homenageando os defensores que estão atuando na ponta, combatendo a violação dos direitos humanos, defendendo o amplo acesso à Justiça e afirmando as garantias constitucionais de todo cidadão em situação de vulnerabilidade. Ao citar a crise econômica e política do país, apontou a importância da atuação da ANADEP no Congresso Nacional para evitar retrocessos.
“Embora tenhamos tido grande crescimento constitucional, ainda não conseguimos cobrir 60% das comarcas brasileiras e atender plenamente mais de 160 milhões de brasileiros que são potenciais usuários da nossa Instituição, seja pelo critério econômico ou por algum outro tipo de vulnerabilidade. Temos um histórico ímpar de apoio dessa Casa legislativa, mas nosso caminho ainda é longo. Temos Defensorias antigas e fortes, como a do RJ, mas ainda temos comarcas que não têm defensores públicos para atender a população local”, explicou.
Para Maffezoli, o atual momento de crise marca a importância da Instituição para as camadas mais carentes da Instituição. “A crise econômica afeta a Defensoria duplamente. Primeiro porque freia o nosso processo de estruturação e de ampliação. Segundo porque atinge fortemente as pessoas em situação de vulnerabilidade. Então, ao mesmo tempo que não conseguimos ampliar o atendimento, o número de pessoas que nos procuram nesse período é muito maior. São pessoas que nos procuram para conseguir garantir os seus direitos”, explicou.
Na mesma linha, exemplificando o caso do estado do Rio de Janeiro, o defensor público do Rio de Janeiro, Pedro Carrielo, falou da atuação dos defensores públicos. "São nesses momentos de crise e de retrocessos que observamos a importância da Defensoria Pública. É neste período que a Defensoria se mostra mais firme e que mostramos a necessidade de ela estar solidificada, pois somos procurados pela camada mais vulnerável da sociedade que, em momentos como este, busca pela garantia dos seus direitos e dos seus benefícios sociais. Então, hoje é mais que uma homenagem, mas uma ação política para mostrar a importância da nossa Instituição para o acesso à Justiça. Agradecemos ao deputado que tem sua atividade política aliada aos caminhos da Defensoria e na defesa dos mais pobres", pontuou
Ao longo da sessão, vários parlamentares utilizaram-se da tribuna para elogiar os trabalhos dos defensores públicos, entre eles, Ronaldo Fonseca (PROS/DF), Fábio Ramalho (PMDB/MG), Paulo Pimenta (PT/RS), Alice Portugal (PCdoB/BA), Elizeu Dionízio (PSDB/MS), Pepe Vargas (PT/RS), Pompeo de Mattos (PDT/RS), Jorge Solla (PT/BA), Carmen Zanotto (PPS/SC), Wadih Damous (PT/RJ), Júlio Delgado (PSB/MG), Assis Carvalho (PT/PI), Reginaldo Lopes (PT/MG), Henrique Fontana (PT/RS), Silvio Costa (PTdoB/PE), Ivan Valente (PSOL/SP) e Chico Alencar (PSOL/RJ).
O diretor para assuntos legislativos da ANADEP, Flávio Wandeck; o subdefensor público-geral do Sergipe, José Leó de Carvalho Neto; o defensor público da Bahia, Daniel Soeiro; o defensor público-geral do Paraná, Sérgio Roberto Rodrigues Parigot de Souza; e a defensora pública-geral do Rio Grande do Norte, Renata Alves Maia, acompanharam os trabalhos.
Fonte: Ascom Anadep
