A diretoria da ANADEP participou de atividades da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), que ocorreu durante toda semana, no México. As agendas foram acompanhadas pelo presidente da ANADEP, Pedro Coelho; a vice-presidente, Rivana Ricarte; o diretor para assuntos internacionais, Antonio Maffezoli; e pela presidente da ADPERJ e coordenadora da região Sudeste da ANADEP, Juliana Lintz. Com uma pauta diversificada, a agenda internacional teve como principal objetivo promover a interlocução com outros países e a troca de conhecimento e práticas exitosas das Defensorias Públicas internacionais.
Na terça-feira e quarta-feira (30 e 31 de julho) ocorreram as reuniões dos conselho executivo e diretivo da AIDEF para discutir temas, como o Boletim de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Acordo de Entendimento firmado para designação de Defensores Públicos Interamericanos para a etapa de supervisão de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o II encontro de Programa da Eurosocial, os 10 anos das regras de Brasília e a formulação de declaração conjunta sobre a autonomia das Defensorias Públicas dos países integrantes da AIDEF. Além disso, foi votada o ingresso na AIDEF da Associação de Defensores Públicos da República Dominicana.
Outro ponto decidido foi a designação, por parte do Conselho Executivo da AIDEF, dos defensores públicos interamericanos para o período de 2019/2022. A Defensora Pública Rivana Ricarte, do Brasil, juntamente con defensores da Argentina, Chile, Costa Rica e Uruguai, foram reconduzidos. Além disso, houve a designação de novos defensores interamericanos do Paraguai, Mexico, República Dominicana, Equador e Nicarágua.
Na reunião do Conselho Diretivo, um dos destaques foi a apresentação do seminário "Democracia y Defensoría Pública en Latinoamérica: uma análise da e(in)volução no atual contexto histórico", que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 10 a 12 de novembro. A iniciativa é do Fórum Justiça, em parceria com a ANADEP, com apoio da ADPERJ e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A apresentação foi feita pela defensora pública do Rio de Janeiro Rosane Lavigne e do diretor para assuntos internacionais, Antonio Maffezoli.
A semana de trabalho contou também com reunião com o senador Martí Batres Guadarrama, presidente da mesa diretiva do Senado da República do país e com o Deputado Ricardo Ruiz Suárez, Presidente da Junta de Coordenação Política do Congresso da Cidade do México. As defensoras e defensores também visitaram órgãos da Justiça e do Parlamento local. A ANADEP participou, ainda, da cerimônia de entrega das medalhas “Ponciano Arriaga” y “Jacinto Pallares”, a Defensora Pública e Assessora Jurídica, ambas mulheres, mais destacadas no ano de 2018 no México.
XIV CONADEP
Durante a reunião do Conselho Executivo da AIDEF, o presidente da ANADEP, Pedro Coelho, fez a apresentação e o convite para o XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que acontecerá de 12 a 15 de novembro, no Rio de Janeiro.
Fonte: Ascom ANADEP
