O Fórum Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançaram essa semana o edital para seleção de casos relevantes de litigância estratégica em direitos humanos, voltado à defensoras e defensores públicos de todo o país, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e setores acadêmicos. As inscrições vão até o dia 8 de março. O concurso destina-se a selecionar casos para serem apresentados no Seminário Nacional “LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS: USOS, SENTIDOS E PRÁTICAS NA DEFENSORIA PÚBLICA”, que será realizado na DPRJ de 29/3 e 1/4.

O seminário tem por objetivo contribuir para a produção de conhecimento, aprendizagem institucional e troca de experiências. Os casos inscritos devem refletir experiências de litigância estratégica em direitos humanos, articulando questões emblemáticas, conflitos coletivos/estruturais e/ou experiências de democratização do sistema de Justiça.
 
A avaliação dos casos considerará a preponderância dos seguintes critérios: a) transversalidade da atuação; b) dimensão social do(s) conflito(s); c) inovação e criatividade na resolução da controvérsia; d) articulação entre as partes envolvidas, organizações da sociedade civil/movimentos sociais, setores acadêmicos e Defensorias Públicas.
 
Os interessados em participar poderão inscrever seus casos até o dia 08 de março, sendo possível o envio de documentos complementares, tais como fotos e vídeos.
 
A iniciativa tem apoio da Fundação Ford, da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ).

Fonte: Ascom Anadep