Nos dias 10 e 11 de outubro, acontecerá o X Congresso dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). Com o tema “Boas práticas de defesa pública no acesso à Justiça”, o evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
O encontro acontecerá em nove linhas temáticas: migrantes, DESCA, resolução alternativa de conflitos, povos indígenas, gênero, violência institucional, idosos, saúde mental e Regras de Brasília. O Congresso contará com expositores da Argentina, Brasil, Chile e Paraguai.
A antropóloga e especialista em violência de gênero, Rita Segato, ficará encarregada de dar a conferência inaugural. Segato abordará o tema “Una Defensoría para el pluralismo democrático” .
Na quarta-feira (10), o painel "Derechos Económicos, Sociales, Culturales y Ambientales: experiencias de litigio estratégico de la Defensa Pública" contará com a participação da defensora pública do Rio de Janeiro e coordenadora da Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP, Maria Júlia, e o defensor público associado e subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Eduardo Chow.
Já na sexta-feira (11), a vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, irá palestrar no painel "Acciones de la Defensa Pública en las temáticas de género", oportunidade em que também abordará o tema da campanha nacional Em Defesa Delas - Defensoras e Defensores Públicos pela garantia dos direitos das mulheres.
O evento é organizado pelo Bloque de Defensores Públicos Oficiales del MERCOSUR (BLODEPM), uma associação civil criada pelos membros plenos do Mercosul em setembro de 2004 com a finalidade de fortalecimento das Defensorias Públicas na região, estabelecendo uma coordenação institucional em benefício da garantia dos direitos humanos dos mais vulneráveis. A ANADEP integra o BLODEPM desde sua criação, em 2004.
Confira a programação no link: https://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/2611/Programa_X_Congreso_Blodepm.pdf
Fonte: Ascom ANADEP
