O Ministério da Justiça assinou, na terça-feira (31), ao lado da ANADEP, do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e da Defensoria Pública da União (DPU), Acordo de Acordo de Cooperação Técnica que permite a realização do programa “Defensoria Sem Fronteiras” –  uma força-tarefa de defensores públicos estaduais e federais nos estabelecimentos prisionais brasileiros. A iniciativa integra o Plano Nacional de Segurança e começa na próxima segunda-feira (6) nos presídios de Manaus (AM), tanto da capital como da região metropolitana.
 
O mutirão vai rever os processos dos internos dos presídios do estado amazonense e reunirá 76 defensores públicos de todo o país, sendo 20 do Amazonas e os demais de outros estados e da União. Serão atendidos 5.600 reclusos – tanto homens como mulheres – sentenciados, ou seja, condenados que já cumprem pena definitiva e presos provisórios. Em 10 dias úteis, o “Defensoria Sem Fronteiras” pretende atender pelo menos 10 mil processos de nove unidades prisionais.
 
A Defensoria Pública vai também coletar todas as informações em Manaus e fazer um diagnóstico que será entregue ao Ministério da Justiça para utilizar na formulação de política de gestão do sistema penitenciário e colaborar com novos mutirões que possam vir a acontecer. O Acordo de Cooperação Técnica tem validade de dois anos, o que facilita ter novas forças-tarefas em outros estados, se forem solicitadas e de acordo com a necessidade, avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
 
Estiveram presentes no encontro: o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes; o presidente do Condege, Ricardo Batista; o presidente da ANADEP, Joaquim Neto; o Defensor Público Geral da União, Carlos Paz; o diretor geral do Depen, Marco Antonio Severo Silva; o corregedor geral do Depen, Paulo Rodrigues da Costa; a ouvidora Nacional dos Serviços Penais, Maria Gabriela Viana Peixoto; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Gonzaga de Araujo Neto e a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite de Souza Santos. *Com informações da ASCOM/DP-DF.

Fonte: Ascom Anadep