No próximo dia 11 de agosto, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Política Criminal promoverão a jornada "A nova abordagem do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro com ênfase na resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça". Esta é a 14ª edição organizada pelas entidades.
As aulas terão como palestrantes: Luís Lanfredi, juiz-auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF; Denis Sampaio, defensor do Rio de Janeiro; Lilian M. Stein, psicóloga; Daniele Silva, coordenadora da Coordenação de Promoção da Equidade; Mayara Tachy, defensora do DF; Luciano Góes, professor de pós-graduação; Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania; Mauricio Saporito, defensor da Bahia; e Rafaela Garcez, defensora do Rio de Janeiro.
Já a mediação ficará a cargo da coordenadora da Comissão de Política Criminal, Lúcia Helena.
O principal objetivo do curso é contribuir com o aperfeiçoamento das defensoras e defensores em atuação na área criminal, no que diz respeito à promoção da defesa das(os) usuárias(os) de serviços das Defensorias Públicas. Objetiva-se, ainda, através da ampliação de conhecimentos sobre a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça, referente às boas práticas sobre o reconhecimento de pessoas, dar maior proteção às garantias fundamentais de todas(os) que, eventualmente, possam estar na condição de investigado ou processado ou, ainda, condenado penalmente.
Inscrições: Serão oferecidas 150 vagas para associadas e associados da ANADEP. Os(as) interessados(as) podem se inscrever no site da ANADEP até as 12 horas (de Brasília) de 08 de agosto de 2023.
Haverá certificação para todos(as) que participarem e assinarem a lista de presença de, pelo menos, quatro aulas. As aulas acontecerão às sextas-feiras (11/08, 18/08, 25/08, 01/09 e 15/09) pela manhã, através da plataforma ZOOM.
Informações através do e-mail anadep@anadep.org.br com assunto "ENADEP - Reconhecimento de Pessoas".
Clique aqui e confira o edital.
https://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/55364/Edital_-_XIV_Jornada_ENADEP.pdf
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUqdemsqjwrGNQhN-RnM26EU6mdMmOw17PM#/registration
Fonte: ANADEP
