De 31 de maio a 02 de junho, a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) reunirá no auditório do Teatro Guaíra, em Curitiba/PR, algumas das mais importantes referências em Direito do país e do exterior. OXIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional terá como tema central “O Futuro das Instituições”. Serão 48 grandes nomes do Direito, divididos em conferências com até quatro juristas, que debaterão 14 grandes temas nos três dias de evento, sempre a partir das 8h. Já estão confirmadas as presenças dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, José Dias Toffoli, dos Ministros aposentados do STF Carlos Velloso e Nelson Jobim, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, da conselheira do CNJ, Maria Teresa Willi Gomes, além de professores internacionais como Mangabeira Unger e Mark Tushnet (Harvard Law School).
Os membros catedráticos da ABDConst, professores Dalmo de Abreu Dallari (USP), Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS) e Luiz Alberto David Araújo (PUCSP) farão as conferências de abertura, respectivamente, sobre “O futuro do Estado”, “O futuro dos direitos fundamentais” e o “O futuro das minorias”, a partir das 10h, logo após a cerimônia de abertura.
“Os pensamentos e debates que serão gerados no Simpósio deverão ressaltar a função do Estado conforme o que determina a Constituição, para que não haja excesso de intervenção na vida social e nos direitos individuais”, diz Marco Aurélio Marrafon, presidente da ABDConst. Ele entende que a democracia e a liberdade constituem pilares político-jurídicos e a ausência de um ou de outro resulta na impossibilidade da existência plena do Estado Democrático de Direito.
O fundador da ABDConst, Flávio Pansieri, acrescenta que o momento histórico é de afirmação da democracia. “Devemos compreender o papel de cada pessoa nesse processo. No contexto do exercício da liberdade há limites que devem ser considerados dentro de vários enfoques”, diz. Isso não significa restringir o exercício da liberdade individual, mas sim respeitar a pluralidade.
Temas e palestrantes
Os temas propostos para as mesas de conferencistas nesta edição do evento mostram a preocupação da ABDConst em trazer à tona a discussão plural. São eles: A efetividade dos Direitos, O Futuro do Estado Social, Modelos Políticos Institucionais de Liberdade, Constitucional Relações Privadas, O Direito Financeiro na superação da crise dos Estados, Direito Tributário (liberdade, igualdade e tributação), Direito Administrativo (crise institucional e o direito administrativo), Direito Penal, Processo Penal, Modelos Democráticos, Direito Processual Civil e Constituição, Reforma Trabalhista, O Futuro dos Poderes. Importantes juristas, ministros, desembargadores, advogados e professores compõem a grade de conferências do Simpósio.
Sobre o Simpósio – A primeira edição do Simpósio Nacional de Direito Constitucional foi realizada em 1999 por acadêmicos de Direito que, no ano seguinte, fundaram a Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) – durante o II Simpósio. O evento possui o objetivo de promover o debate de temas atuais e de relevância do Direito Constitucional, com os principais atores do cenário jurídico do Brasil. Desde 2001 é realizado durante 3 dias, consolidando-se desde a sua quinta edição como um dos maiores eventos do Brasil e do mundo na área do Direito Constitucional, sendo divulgado em 36 países. O Simpósio aconteceu anualmente de 2000 a 2004 e a partir de 2006 passou a ocorrer a cada dois anos. Ao longo desse período o evento reuniu mais de 20 mil pessoas.
Serviço - XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Data: 31 de maio a 2 de junho, das 8 às 16 horas
Local: Teatro Guaíra (Rua Conselheiro Laurindo, s/n), Curitiba – PR
Inscrições: http://abdconst.com.br/xiiisimposio
Investimento: acadêmicos - R$ 250,00 (conveniados) e R$ 390,00 (não conveniados); profissionais – R$ 500,00 (conveniados) e R$ 650,00 (não conveniados) e ex-alunos ABDConst – R$ 250,00
Informações: ABDConst (Rua XV de Novembro, 964, 2º andar) ou pelos telefones (41) 3024-1167 /(41) 3027-1167
Fonte: Ascom Anadep
