Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil o número de mulheres (51,6%) é superior ao de homens (48,4%). Apesar de estarem em maior proporção, observa-se que as mulheres no país vivem constantes situações de risco e que as políticas públicas que combatem as discriminações sofridas por elas são reduzidas ou ineficazes. Por tudo isso, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou, no dia 3 de maio, na capital paulista (SP), a campanha "Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. A iniciativa tem por objetivo apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos.
Entre os eixos que serão trabalhados na campanha destacam-se: o enfrentamento à violência doméstica e familiar, o encarceramento das mulheres, a situação das mulheres negras no Brasil, os casos de violência obstétrica e as mulheres em situação de rua.
Hoje, o Brasil ocupa a 5ª posição de país com a maior taxa de feminicídio do mundo. A cada duas horas uma mulher é assassinada no país. A maioria delas foi morta por seus companheiros ou por parentes próximos. Só em 2018 foram mais de 90 mil denúncias referentes à agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado no Ligue 180 – canal gratuito para denúncias de violência contra a mulher.
De acordo com a ANADEP, em todo o país, defensoras e defensores públicos atuam na orientação jurídica, na promoção de direitos humanos e no ingresso de ações judiciais, quando necessário, de acordo com o caso, como: alimentos, divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de guarda dos (as) filhos (as); requerimento de medida protetiva de urgência; encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, segurança pública, trabalho, etc), entre outras medidas necessárias.
A campanha é da ANADEP, com apoio da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE), da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e das demais Associações Estaduais.
Segundo o presidente da ADPESE, Herick Argôlo, durante o mês de maio serão realizadas uma série de ações em Aracaju, com foco especial na efetivação dos direitos das mulheres. “Faremos atendimentos na comunidade, rodas de conversa com as mulheres sobre violência doméstica e serviços de saúde a mulher”, conta. “O objetivo é educar em direitos, combater a discriminação e efetivar a emancipação da mulher, em especial aquelas pertencentes à população economicamente hipossuficiente”, finaliza.
Na capital sergipana, a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) e a Defensoria Pública do Estado de Sergipe - através do Núcleo de Saúde e da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde - promoverão um mutirão no dia 14 de maio, nas comunidades do Bairro Santa Maria e adjacências (na Travessa Seis, s/n, em frente a UBS Celso Daniel). Na ocasião, serão ofertadas orientações jurídicas em diversas áreas como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, orientações no direito à saúde, encaminhamento para segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito e RG, dentre outros. Já na área de saúde, ocorrerá aferição de pressão arterial, glicemia, teste rápido de HIV e Hepatite, distribuição de preservativos e material educativos sobre DSTs e muito mais. A iniciativa conta com o apoio de órgãos públicos como Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Polícia Militar de Sergipe.
Já no dia 16 de maio, a ADPESE e o Núcleo de Direitos Humanos, da Defensoria Pública, estarão no Centro Pop, localizado na Rua Laranjeiras, no centro de Aracaju, das 14h às 18h. Durante esse período, os defensores públicos prestarão assistência jurídica aos moradores de rua que costumam tomar café no local. O projeto também abarca mulheres de rua em estado de vulnerabilidade, também com serviços de ajuizamentos relacionados à saúde, regularização de documentos e encaminhamento de situações criminais.
Para o defensor público-geral, José Leó Neto, a campanha tem fundamental importância na defesa dos direitos das mulheres. “A Defensoria Pública de Sergipe já atua em defesa da mulher tanto nos Juizados e Varas Privativas, como também através do Núcleo da Mulher. A campanha da ANADEP só vem reforçar e ampliar as ações”, pontuou.
A Campanha “Em Defesa Delas” terá a duração de um ano. Em todo o Brasil haverá também atividades concentradas no mês de maio. O “Maio Verde” terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia da Defensoria Pública e do Defensor Público – celebrado tradicionalmente no dia 19 de maio, palestras, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa e participação em programas de televisão, rádios e jornais.
Assessora de Imprensa
Osanilde Oliveira
ADPESE
(79) 99126-0028
