Na manhã do último sábado, 30 de abril, a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) promoveu um mutirão na Ocupação Novo Amanhecer, localizada em Nossa Senhora do Socorro/SE. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional "Onde há Defensoria, há justiça e cidadania" e contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Sergipe.  

Sob a coordenação do presidente da ADPESE, o defensor público Herick Argôlo, alunos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e assistentes sociais da Defensoria Pública prestaram orientações à população e formalizaram o encaminhamento em casos como divórcio, certidão de nascimento, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade socioafetiva ou biológica, entre outros temas. Ao todo foram 62 atendimentos judiciais e 166 cadastros para fins de requisição de moradia.  

“Optamos por descentralizar nosso atendimento até uma ocupação, justamente porque é um local onde as pessoas, em geral, têm mais dificuldade de acesso à justiça e aos seus direitos. Aqui, estamos dando a maior concretude possível ao lema da campanha, onde há defensoria, há justiça e cidadania”, frisa o presidente da ADPESE. “Por outro lado, estamos oportunizando aos estudantes da UFS a atividade prática da Defensoria Pública, aproximando-os da melhor forma possível da instituição”, finaliza.  

Para o morador Cristiano Fernando dos Santos, 36 anos, que esteve presente no mutirão para fazer o registro de moradia, esse momento foi muito esperando. "O dia de hoje é muito importante para todos nós, muita gente estava precisando de uma ação dessas. Já são 11 anos de luta, agora chegou finalmente o momento de resolver a nossa situação", disse o morador, que trabalha como borracheiro.  

A dona de casa, Bruna dos Santos Lima, 23 anos, buscou o mutirão para mover uma ação judicial com o intuito de acrescentar na certidão de nascimento de seu filho o nome do pai. "Hoje eu recebi o atendimento e saio daqui com o encaminhamento do processo que já busco há três meses. Fico confiante porque agora o primeiro passo foi dado. Espero resolver o meu problema", ressaltou Bruna.  

Já a dona de casa, Mayra Santos Medeiros, 27 anos, procurou atendimento para entrar com ação de divórcio. "Quando eu soube que iria ocorrer o mutirão decidi regularizar a minha situação. Já estou há dois anos aguardando esse momento. Saio hoje daqui mais esperançosa que a minha situação vai ser resolvida, com fé em Deus", conta Mayra. 

CAMPANHA NACIONAL 2022 

No dia 05 de maio, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), com apoio das Associações Estaduais e do DF, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e Defensorias Públicas Estaduais e do DF, lança a Campanha Nacional 2022. 

Este ano, o tema central será "Onde há Defensoria, há justiça e cidadania" e terá duas linhas de sensibilização.  

A primeira destacará os serviços prestados pelas defensoras e defensores públicos às pessoas necessitadas que precisam de auxílio para garantia dos seus direitos e resolução de conflitos.  

Ao mesmo tempo, a segunda linha de sensibilização trará luz sobre o olhar necessário de fortalecimento de aspectos estruturantes da Defensoria Pública. É importante assegurar melhoria dos orçamentos destinados ao órgão para que se possa aprimorar a estrutura material e física das sedes, romper o ciclo de evasão de profissionais, aumentar o número de concursos públicos e alcançar ampla expansão territorial.