Garantir acesso integral à Justiça em todas as instâncias do Poder Judiciário – do juízo de primeiro grau até o Supremo Tribunal Federal – é uma das principais missões da Defensoria Pública. Atualmente, dez Defensorias mantêm representação em Brasília para atuar nos Tribunais Superiores. Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins contam com equipes na capital federal. As defensoras e defensores acompanham processos em grau de recursos, propõem revisões criminais, ações rescisórias, impetram mandados de segurança e habeas corpus. Atuam para tornar acessíveis os Tribunais Superiores às pessoas em situação de vulnerabilidades e que não possuem condições financeiras para arcar com um advogado.
 
Durante o último mês, a vice-presidente da ANADEP, Thaísa Oliveira, visitou as representações em Brasília. Segundo ela, os encontros tiveram como objetivo conhecer a realidade do trabalho dos defensores que atuam na capital e também colocar a Associação Nacional à disposição. “A atuação das Defensorias estaduais junto aos Tribunais Superiores tem tido um papel de destaque. De forma combativa e estratégica, os colegas têm buscado qualificar cada vez mais sua atuação e garantir que cada cidadão tenha seus direitos resguardados até as últimas instâncias. Embora as Defensorias Públicas estaduais ainda tenham uma estrutura muito deficitária em todo o país, pois estamos apenas em 40% das comarcas, é preciso apoiar e fomentar esta atuação estratégica nos Tribunais. Precisamos cuidar do que é nosso” pontua.

Fonte:  Ascom Anadep