Este ano, o tema da Campanha Nacional é "DEFENSORIA PÚBLICA: em ação pela inclusão". A campanha é uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e tem por objetivo central ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Para ampliar a acessibilidade do material, a ANADEP firmou parceria com a Fundação Dorina Nowill para Cegos que se dedica há mais de sete décadas à inclusão social das pessoas cegas e com baixa visão.
Responsável por um dos maiores parques gráficos braille em capacidade produtiva da América Latina, a Fundação Dorina Nowill para Cegos é referência na produção e distribuição de materiais nos formatos acessíveis braille, áudio, fonte ampliada e digital acessível. Além disso, realiza o envio gratuito de livros para milhares de escolas, bibliotecas e organizações de todo o Brasil por meio de projetos incentivados. A instituição também oferece uma gama de serviços em acessibilidade, como cursos, capacitações customizadas, acessibilidade web, produção de materiais em áudio e consultorias especializadas.
A partir do acordo com a ANADEP, a Fundação Dorina gravou a versão em áudio da cartilha com recurso da audiodescrição e confeccionou alguns exemplares em braille.
"A parceria com a Fundação Dorina foi fundamental para ampliarmos a acessibilidade da nossa campanha. A entidade tem uma expertise ímpar no que diz respeito a comunicação sem barreiras das pessoas cegas e com baixa visão”, pontuou a presidente da ANADEP, Rivana Ricarte.
Sobre a Campanha
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil cerca de 17,3 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência – ou seja, pessoas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, têm sua participação prejudicada na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
De acordo com Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13146/LBI), a Defensoria Pública é uma das Instituições que tem o poder de tomar as medidas necessárias à garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Levantamento interno realizado pela ANADEP mostra que, atualmente, sete estados contam com Núcleo Especializado nesta temática: Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Essas unidades são responsáveis por prestarem orientação jurídica e a defesa em juízo, em todos os graus, dos cidadãos de baixa renda ou em situações de vulnerabilidades. Quando não há um Núcleo de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Defensoria, este atendimento é realizado pelo Núcleo de Direitos Humanos.
Em média, a Defensoria Pública realiza 15 milhões de atendimentos por ano. Destes, ao menos 10% são voltados para os direitos das pessoas com deficiência. Os atendimentos buscam garantir a esses cidadãos uma vida independente e autônoma a partir do acesso à educação, saúde, moradia, trabalho, transporte, cultura, esporte e lazer.
Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da ASCOM Fundação Dorina Nowill para Cegos
