A vice-presidenta institucional da ANADEP, Rita Lima, participou nesta sexta-feira (9) de audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O encontro teve como tema "Violência contra as mulheres", a partir das recomendações recebidas pelo Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU).
A defensora contribuiu com reflexões que giram em torno dos eixos que deveriam ser orientadores das políticas públicas no tema: prevenção, assistência e responsabilização. "No Brasil, o foco segue sendo a punição do agressor. Mais penas, mais crimes, mais prisões. Sabemos bem quais corpos são atingidos pela política punitivista. É importante responsabilizar o agressor. Mas isso está longe de ser suficiente. Se queremos de fato garantir que as mulheres do Brasil tenham o livre desenvolvimento de sua luz interior, donas de seus destinos, é preciso focar em políticas de prevenção e assistência. É preciso ajustar o enfoque da política pública para o acolhimento da mulher em situação de violência. É preciso pensar em educação libertadora, garantindo às mulheres e meninas – e aos homens e meninos – a possibilidade do pleno desenvolvimento de suas personalidades livres de estereótipos de gênero – verdadeira raiz da violência misógina", alertou.
Por fim, Rita Lima falou sobre a importância de investir em políticas de prevenção e assistência à mulher em situação de violência. "Que possamos debater as causas da violência de gênero nas escolas, incidindo diretamente na causa, na raiz da violência contra meninas e mulheres no brasil: o machismo. Que sejamos, por fim, instrumento de mudança nesta dura realidade.", expôs.
A audiência atendeu ao requerimento 14/2021, de autoria do presidente da Comissão, deputado Carlos Veras (PT-PE), subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (REDE-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim ( PSOL-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Sobre: A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Em 2019, a Câmara e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da comissão, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. A parceria foi renovada em 2020 para vigência por mais um ano, contado a partir de fevereiro de 2021.
Entre as recomendações da ONU em exame, está a de "efetuar mais esforços para combater a violência contra as mulheres, como o reforço da confiança no sistema judicial, medidas para prevenir a violência e promover serviços e redes para as mulheres nas zonas rurais".
Fonte: ANADEP
