O crescente número de pessoas que buscam o judiciário para garantir acesso aos serviços de saúde tem se tornado cada vez mais um problema. Se por um lado o Estado precisa realocar recursos com a judicialização da saúde, do outro a população sofre com a falta de garantias no atendimento, e até mesmo o poder judiciário tem seu trabalho prejudicado pelo alto índice na demanda por direitos sociais.
 
Para elaborar mecanismos que ajudem a facilitar o acesso da população à saúde pública, nessa quarta-feira (25), o defensor público-geral do DF e presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), Ricardo Batista, esteve em reunião com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), da Associação Nacional de Defensores Públicos Federais (Anadef) e da Defensoria Pública da União (DPU), na sede da AGU.
 
Na ocasião, os participantes debateram possibilidades para o setor, com foco na construção de um plano de ações que evite a criação de novos processos judiciais. “Queremos construir mecanismos que permitam uma solução alternativa ao acesso à saúde”, ponderou Ricardo Batista.

Atualmente, o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal é um dos que mais realiza atendimentos na instituição, cerca de 80 por dia. Os dados mais recentes do núcleo apontam que em 2016 foram realizados mais de 21 mil atendimentos. Foi verificado que as principais necessidades dos usuários foram a busca por medicamentos com um total de 4.502 processos, seguido das cirurgias que apresentaram 4.237 atendimentos.
 
“A gente procura colaborar, com o grande volume de atendimentos e a visão que a Defensoria Pública tem, com sugestões que possam melhorar a gestão do Sistema Único de Saúde do Brasil”, destacou Batista
 
O defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Paz, também participou da reunião e ressaltou que o debate é de extrema urgência para a população. “Saímos daqui com a expectativa de que em 30 dias já sejam apresentadas iniciativas orgânicas e mútuas, para que um modelo de enfrentamento mais inteligente e organizado da questão surja”, observou.
 
Também estiveram presentes na reunião a procuradora-geral da união, Isabel Vinchon; o consultor-geral da união, Marcelo Augusto; o secretário-geral de contencioso substituto, Daniel Rocha de Farias; o presidente eleito da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Antonio Maffezoli; e a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michelle Leite. Fonte: ASCOM/DP-DF.

Fonte: Ascom Anadep