A atuação de defensoras públicas e de defensores públicos na proteção e promoção dos direitos humanos foi o ponto central de reunião entre a ANADEP e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida. O encontro ocorreu nessa terça-feira (10/10), em Brasília.

Da ANADEP estavam presentes: a presidenta Rivana Ricarte; o diretor de relações internacionais e presidente da ADEP-DF, Rodrigo Duzinski; e a presidenta da AGDP, Fernanda Fernandes.

Durante o encontro, Rivana Ricarte apresentou as campanhas de educação em direitos promovida pela Associação Nacional. Desenvolvidas desde 2008, as iniciativas visam democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e sobre a função da defensora e do defensor público, aliado a um trabalho de educação em direitos.

Houve também o debate sobre o projeto "Caravana de Direitos Humanos" que está sendo promovido pela pasta em complexos penitenciários e unidades socioeducativas de todo o país. A ANADEP é uma das apoiadoras do projeto. A ideia é avaliar a situação da população carcerária do país.

Por fim, houve apresentação do trabalho da Associação Nacional perante os órgãos ligados ao MDHC, como o Conselho Nacional de Direitos Humanos e todos os seus grupos de trabalho, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças, entre outros.

“Foi um diálogo profícuo em que reforçamos a parceria entre a ANADEP e o MDHC para os projetos vigentes e parcerias futuras. Nos colocamos à disposição para que, por meio de nossas comissões temáticas, possamos trazer a expertise e visão de defensoras e defensores públicos na construção de políticas públicas e desenvolvimento de ações nas mais diversas áreas em todo o país”, pontuou a presidenta da ANADEP sobre a reunião.

Já o ministro apontou a importância das Defensorias Públicas na proteção dos direitos humanos. “A Defensoria Pública é uma instituição fundamental para o acesso à justiça e para os grupos em situações de vulnerabilidades. A Instituição tem contribuído para o Estado Democrático de direito. Em cada região do país, o trabalho de defensores públicos é de crucial importância", afirmou Silvio Almeida.

Fonte: ASCOM ANADEP