O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoveu, nessa terça-feira (8/10), assembleia geral para debater diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional e que atingem diretamente o funcionalismo público. A reforma administrativa, que será apresentada, em breve, pelo Poder Executivo, foi o principal foco das discussões. A medida prevê, entre outras coisas, o fim da estabilidade para a maioria dos servidores públicos, o que impactará drasticamente as carreiras do funcionalismo público. A partir da lógica do ajuste fiscal, a reforma quer reduzir gastos e rever o tamanho e o papel do Estado.
Para as entidades que compõem o Fonacate, o principal ponto a ser observado é que a reforma administrativa pode causar uma divisão dentro do serviço público: entre novos e antigos servidores. Com isso, o grupo quer dialogar com o Poder Executivo. A entidade tem uma reunião agendada com o ministério da Economia para levar sugestões ao tema nos próximos dias.
“O diálogo será árduo. Não deixamos de reconhecer que podemos modernizar o serviço público com boas estratégias de gestão e valorização dos serviços públicos, mas esperamos que o governo também esteja aberto a ouvir nossas propostas”, salientou o presidente do Fórum, Rudinei Marques.
Já na próxima terça-feira (15), o Fórum apresentará o estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, durante reunião de trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, na Câmara dos Deputados. No mesmo dia também será realizado um ato público em comemoração ao dia do servidor.
O vice-presidente jurídico-legislativo da ANADEP, Gustavo Alves, participou da assembleia.
Fonte: Ascom ANADEP