Atuação da Defensoria Pública é destaque na CPI da COVID-19

A presidenta e a vice-presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte e Rita Lima, reuniram-se, nessa quinta-feira (12/8), com senador Omar Aziz. A reunião ocorreu um dia após o parlamentar anunciar que  CPI da Covid-19, a qual ele preside, acionará a Defensoria Pública visando reparar danos provocados pela pandemia.
 
No encontro, a ANADEP se comprometeu a mobilizar suas comissões de defesa da saúde e do consumidor para traçar as estratégias de defesa das pessoas vulneráveis e pelas vítimas das políticas negacionistas relacionada à pandemia. 
 
Durante a abertura da sessão da CPI, Omar Aziz registrou a reunião com a ANADEP e ressaltou a importância dos trabalhos desempenhados pelas defensoras e defensores públicos estaduais e do Distrito Federal na garantia do acesso à saúde às pessoas em situações de vulnerabilidades.
 
Na quarta-feira (11/8), o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), também havia anunciado que, em razão do estímulo que houve ao tratamento precoce sem eficácia comprovada, vai propor em seu relatório final que as famílias de vítimas da pandemia tenham direito a indenização. Como a comissão não tem o poder de determinar isso, ele vai recomendar que as Defensorias Públicas procurem responsabilizar a União e as pessoas que lucraram com o tratamento precoce. O objetivo é beneficiar tanto as famílias que perderam parentes, como pessoas que ficaram com sequelas.

 

Fonte: ASCOM ANADEP *Com informações da Agência Senado
 

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