O acesso à saúde é um dos grandes destaques da atuação de defensoras e defensores públicos do Brasil. Entre as principais demandas estão: falta de medicamentos, vaga em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas com alguma deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais. Com o objetivo de orientar a população e garantir o cumprimento do direito constitucional à saúde, a Comissão Especial de Saúde da ANADEP, a Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (ESDEP) e a Defensoria Pública de Minas Gerais promoverão nos dias 22 e 23 de fevereiro, no auditório da Defensoria, a 2ª Qualificação de Defensoras e Defensores em Saúde Pública. Em 2016, o Rio de Janeiro sediou a 1ª edição do curso.
Conforme o coordenador da Comissão da Saúde da ANADEP, Arthur Pádua, a qualificação terá a participação de defensores e defensoras e de diversos especialistas da área e discutirá a atuação – judicial e extrajudicial – da Defensoria, o acesso à Justiça e a garantia de atendimentos que deveriam ser garantidos pelo Sistema único de Saúde (SUS). “No Brasil, a Defensoria Pública realiza, em média, meio milhão de atendimentos por ano na área da saúde, então precisamos cada vez mais debater o assunto para que nossos usuários tenham de fato o acesso à saúde”, disse.
Para participar é só acessar o site da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (ESDEP). Clique na aba “eventos”. A inscrição é gratuita.
Fonte: Ascom Anadep