O Projeto Reformatório Penal da Universidade Tiradentes (UNIT) realizou solenidade para comemorar os 22 anos de existência. Na oportunidade, foram homenageados defensores públicos, servidor da Defensoria Pública e funcionários da instituição de ensino.
O coordenador do projeto, professor Ronaldo Marinho, destacou a importância do evento. “O Projeto Reformatório da Unit está completando 22 anos de existência e nada como essa data para homenagear parceiros que contribuem para o sucesso, pois sem eles não teríamos êxito. É um momento de congraçamento e alerta à sociedade para a necessidade de investir mais e viabilizar a justiça para as pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado”, disse.
Para Marinho, a parceria com a Defensoria Pública é fundamental para alcançar o resultado. “Temos que agradecer e homenagear as pessoas que contribuem de forma exemplar como o defensor geral, Jesus Jairo; o subdefensor geral, Leó Neto; o servidor Raimundo Penalva e os defensores públicos Anderson Amorim e Daniel Nunes”, pontuou.
O Projeto Reformatório da Unit foi criado em 1995 com O objetivo de despertar nos acadêmicos do curso de Direito a consciência quanto às distorções que formam o sistema penitenciário. “Orientados por professores da Unit e defensores públicos, os estudantes atuam nas áreas criminais em Aracaju, Itabaiana e Estância, visitam unidades prisionais, prestam atendimentos jurídicos a detentos e, em alguns casos, a familiares. Revisam processos e garantem direitos, dentre eles o de encurtamento do tempo de prisão por meio de benefícios previstos na Lei de Execução Penal, como livramento condicional, progressão de regime, soma e unificação de penas, saída temporária, entre outros. Atualmente contamos com 16 estagiários que foram selecionados, tem contrato anual e são remunerados pela Unit”, frisou Marinho.
Para o defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, o projeto traz pacificação social. “Os estagiários do Projeto Reformatório são os melhores que temos, pois passam por uma seleção minuciosa. Tenho um olhar muito sensível para esse projeto, pois ele traz pacificação social, é bom para o preso que terá um defensor público e um estagiário para avaliar sua situação e buscar benefícios; é bom também para a sociedade que evita rebeliões, pois recentemente vivenciamos várias rebeliões que ocorreram nos presídios em todo o Brasil, mas não em Sergipe. Além disso, o estudante poderá se tornar um profissional com outra visão da realidade brasileira, dos presídios e do que é ser uma pessoa pobre neste país. É importante para a Defensoria Pública, que conta com estagiários qualificados, o que engrandece cada vez mais o nosso trabalho”, enalteceu.
Nos últimos dois anos foram feitas mais de 11,5 mil petições e 4,7 mil peças processuais. “Esses números são apenas alguns exemplos do trabalho que os estudantes de Direito da Universidade Tiradentes realizam no Projeto Reformatório Penal, uma iniciativa da Unit que conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado”, enfatizou Ronaldo.
O reitor da Unit, professor Uchôa de Menezes, deu um exemplo da necessidade do projeto para os menos favorecidos. “Uma moça estava presa há seis meses sem processo porque roubou uma blusa e o projeto ajudou essa pessoa. Veja como é importante o papel do Reformatório, por isso, fazemos questão de enaltecer o trabalho da Defensoria Pública, uma instituição que não tem uma assistência merecida, mas que faz milagre para atender a sociedade e, principalmente, os mais carentes. Agradecemos o prestígio e apoio dado por essa instituição e dizer que a universidade se sente motivada para continuar investindo nesse projeto”, destacou.
Após as homenagens o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADPESE) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, defensor público Ermelino Costa Cerqueira, ministrou uma palestra sobre o “Sistema Penitenciário Sergipano: mobilização pelo fim da superlotação”.
Homenageados – Receberam um troféu pela contribuição ao projeto e em reconhecimento aos serviços prestados à população, o defensor públicos geral, Jesus Jairo Lacerda; o subdefensor geral, Leó Neto; os defensores públicos Anderson Amorim Minas e Daniel Nunes e o servidor Raimundo Penalva.
