A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe promoveu na tarde desta quinta-feira, 18, no Plenário, uma Audiência Pública sobre Crimes Cibernéticos. A propositura foi do presidente da instituição, deputado estadual Luciano Bispo.
A Defensoria Pública do Estado foi convidada para debater o tema, sendo representada pelo defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda e o defensor público coordenador do Núcleo do Consumidor, Orlando Sampaio.
Para Orlando Sampaio, os crimes virtuais ou crimes cometidos pela internet é um tema de extrema relevância para a população. “Hoje, segundo dados, o Brasil é o terceiro do mundo em fraudes eletrônicas. Precisamos trabalhar esse tema sob a perspectiva criminal, quais os crimes cometidos pela internet, os problemas que geram investigação e instrução processual, as repercussões cíveis relativas, sobretudo os danos morais e como buscar essa responsabilização dos criminosos”, pontuou.
De acordo com o defensor público, os crimes cibernéticos são antigos. “Os estelionatos e furtos através da internet são práticas antigas e considerados crimes cibernéticos ”, completou.
Segundo a jornalista e uma das organizadoras do evento, Thaiara Silva, a participação da Defensoria em um evento foi de extrema importância para orientação jurídica. “As pessoas que já sofreram crimes cibernéticos não tem conhecimento de que pode ingressar com uma ação judicial para reparar os danos como, por exemplo, indenização por danos morais. A primeira coisa que pensa é fazer o boletim de ocorrência e esquece que pode ter um amparo da Defensoria, através dos defensores públicos. Fizemos o convite à Defensoria porque sabemos da importância da orientação jurídica”, disse.
O defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “Essas audiências são importantes para esclarecer todos os tipos de crimes, as sanções para quem comete e os danos para quem sofre”, destacou.
Segundo a delegada de Crimes Cibernéticos, Rosana Freitas, esse tipo de crime é uma nova modalidade que tem preocupado toda população e ocupado as cadeiras das universidades e aumentado as demandas das delegacias. “Toda criminalidade comum a prevenção é sempre importante. Orientamos para que a pessoa tenha cuidado com o uso de redes abertas, que os pais observem os acessos das redes sociais dos seus filhos para que saibam o que fazem na internet. A internet é um mundo sem fronteiras, por isso, a observação e cautela são sempre importantes para prevenir do que a repressão. Quem sofrer esse tipo de crime deve recorre à qualquer delegacia e a depender do crime vai ser apurado na própria delegacia do bairro ou na de crimes cibernéticos”, orientou.
Fonte: Ascom DP
