A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, através da unidade Civil de Estância, deu início, na última terça-feira (5/12), ao projeto “Defensoria Pública na Condução de Alimentos e Divórcios Colaborativos - A transição familiar conduzida a partir do diálogo”. O projeto consiste na realização de mobilizações sociais de atendimentos para utilização de meios alternativos de solução de litígios.
De acordo com o defensor público Aroldo Sávio Guimarães Maciel, a ação tem por objetivo dispor à população a orientação jurídica, peticionamento, orientação psicossocial, palestras, audiências de mediação e conciliação, entre outras ações. “Através desse mecanismo de atuação extrajudicial a Defensoria Pública tenta firmar um acordo no sentido de evitar ações judiciais. Como todo mundo sabe ações judiciais são processos custosos, financeiramente e emocionalmente”, explica Aroldo Sávio. “A finalidade é que esses processos saiam da mesa da Defensoria Publica já com as pendencias resolvidas”, finaliza.

Na ocasião, foram distribuídas 60 senhas. A prática foi muito exitosa, já que todos os usuários firmaram acordo, e já saíram do gabinete do defensor público com sua pretensão satisfeita. 

O projeto encontra-se em fase embrionária, visto ser esse o primeiro encontro. Os próximos serão atendimentos “in loco”, em comunidades carentes do município de Estância, interior de Sergipe, com previsão de ser realizado no mês de fevereiro de 2019.

Fonte: Ascom Adpese