No próximo dia 6 de dezembro, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorrerá a formatura oficial da primeira turma do Projeto Falando Direito – iniciativa da ANADEP, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (AMAGIS-DF) e da empresa Aula Móvel. “Falando Direito” visa fomentar a promoção da cidadania, da educação em direitos e desenvolver o protagonismo do jovem na condição de cidadão e membro de uma família.
Ao todo foram mais de oito meses de trabalho intenso. Jovens das regiões administrativas do Distrito Federal: Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo puderam participar de aulas com especialistas da área do Direito. Todos os módulos contaram com aulas expositivas e debates. Entre os temas trabalhados destacaram-se: Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código do Consumidor, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de outras leis. No decorrer das aulas, os professores também compartilharam outros materiais de estudos específicos. Desta forma, a ação qualificou os jovens para vestibulares e concursos públicos.
Conforme o presidente da ANADEP, Joaquim Neto, o Projeto Falando Direito é fundamental, pois tornou-se um canal aberto de diálogo com a sociedade. Ainda, segundo ele, "a educação em direitos é uma das mais importantes atribuições dos defensores públicos. É essa disseminação de conhecimento que solidifica o papel institucional da Defensoria Pública como agente de efetiva transformação social, possibilitando, ainda, a ampliação do exercício dos demais papeis da Instituição", explica
De acordo com um dos idealizadores do Projeto, o defensor público do DF, Evenin Ávila, durante a solenidade será lançado um manifesto para a criação do Instituto de Educação em Direitos e Fraternidade, que ampliará o Projeto Falando Direito em todo o País. “Esta não é só uma ação de educação, é mais um instrumento que temos para ajudar estes jovens que, na maioria das vezes, encontram-se em situação de vulnerabilidade, extrema pobreza e sem perspectivas de futuro. Queremos formar sujeitos de direitos e favorecer o processo de empoderamento não só destes jovens, mas de sua família e da comunidade em que eles vivem”, aponta.
O projeto teve ainda apoio da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP), Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), Conselhos Tutelares do Distrito Federal, Projeto VIRAVIDA e site Penal em Foco. Outros estados também já estão aderindo a iniciativa: Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins.
Serviço
O que: Formatura oficial da primeira turma do Projeto Falando Direito
Onde: Auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data: 6 de dezembro, a partir das 19h
Fonte: Ascom Anadep